IOEPA 08/08/2022 -Fl. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 08 DE AGOSTO DE 2022
DA INALTERAÇÃO DOS TERMOS: As demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo original permanecem inalteradas e em plena vigência.
VIGÊNCIA: 05/08/2022 a 04/08/2023
ASSINATURA: 01/08/2022
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
BRUNO GIOVANY DE MARIA
Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
Protocolo: 836859
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
.
.
.
ERRATA
.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE N° 35.066 DE 03/08/2022 Protocolo: 2022/160973
Onde lê-se: Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 168/2022-CONJUR
Leia-se: Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 429/2022-CONJUR
Protocolo: 836901
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022-SEGUP/PA
Exercício: 2022
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 142/2022 - SEGUP/PA
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de
atividades educacionais como Docente das disciplinas “Técnicas de Vigilância e de Preservação de Local da Ocorrência” e “Técnicas de Controle
de Mediação de Manifestações Coletivas e Resolução de Conflitos”, para o
Curso de Formação de Guarda Municipal de Marabá 2022, aprovado pela
Resolução nº 384/2021 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 405/2022-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de Agosto de 2022
Valor Global: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Vigência: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, com início em
01/08/2022
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047; Fonte: 0106
Contratado: MÁRCIO FERNANDO SANTOS BARROS
CPF: 327.699.702-91
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 836904
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022-SEGUP/PA
Exercício: 2022
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 143/2022 - SEGUP/PA
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de
prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução
de atividades educacionais como Docente das disciplinas “Segurança
Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndio” e “Noções Básicas de
Primeiros Socorros”, para o Curso de Formação de Guarda Municipal de
Marabá 2022, aprovado pela Resolução nº 384/2021 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 408/2022-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de Agosto de 2022
Valor Global: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais).
Vigência: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, com início em
01/08/2022
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047; Fonte: 0106
Contratado: EDVALDO ALVES CARVALHO
CPF: 865.135.751-68
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 836906
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022-SEGUP/PA
Exercício: 2022
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 144/2022 - SEGUP/PA
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Docente das disciplinas “Procedimentos Operacionais” e “Técnicas de Abordagem a Pessoas e Veículos”, para o Curso de
Formação de Guarda Municipal de Marabá 2022, aprovado pela Resolução
nº 384/2021 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 407/2022-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de Agosto de 2022
Valor Global: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).
Vigência: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, com início em
01/08/2022
diário oficial Nº 35.071 41
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047; Fonte: 0106
Contratado: JONANTAN THEILON VIANA SILVA
CPF: 915.166.332-53
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 836907
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022-SEGUP/PA
Exercício: 2022
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 145/2022 -SEGUP/PA
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de
atividades educacionais como Docente das disciplinas “Condicionamento
Físico” e “Defesa Pessoal e Imobilização Tática”, para o Curso de Formação de Guarda Municipal de Marabá 2022, aprovado pela Resolução nº
384/2021 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 409/2022-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de Agosto de 2022
Valor Global: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais).
Vigência: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, com início em
01/08/2022
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047; Fonte: 0106
Contratado: ANTONIO MARCOS COELHO DA CUNHA
CPF: 667.008.922-87
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 836908
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2022-SEGUP/PA
Exercício: 2022
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 146/2022 - SEGUP/PA
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de
atividades educacionais como Supervisor do Modulo II, para o Curso de
Formação de Guarda Municipal de Marabá 2022, aprovado pela Resolução
nº 384/2021 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 406/2022-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de Agosto de 2022
Valor Global: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).
Vigência: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, com início em
01/08/2022
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047; Fonte: 0106
Contratado: LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA
CPF: 449.765.932-15
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 836909
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022-SEGUP/PA
Exercício: 2022
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 152/2022 - SEGUP/PA
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de
atividades educacionais como Docente da disciplina Desenvolvimento Interpessoal, para o Curso de Especialização em Docência do Ensino Superior
em Segurança Pública, aprovado pela Resolução nº 417/2022 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 433/2022-CONJUR
Data de Assinatura: 05 de Agosto de 2022
Valor Global: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Vigência: 06 (seis) meses, com início em 08/08/2022.
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: ALESSANDRA DE FÁTIMA VASCONCELOS
CPF: 575.309.472-49
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 836912
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2022-SEGUP/PA
Exercício: 2022
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 147/2022 - SEGUP/PA
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de
atividades educacionais como Docente/Conteudista da disciplina Análise
Criminal I, na modalidade EAD, para o Curso Superior de Tecnologia em
Segurança Pública 2022, aprovado pela Resolução nº 396/2021 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 436/2022-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de Agosto de 2022
Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Vigência: 06 (seis) meses, com início em 01/08/2022.
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: LUIZ NESTOR SODRÉ DA SILVEIRA
CPF: 513.996.523-20
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 836922
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2022-SEGUP/PA
Exercício: 2022
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 153/2022 - SEGUP/PA
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de
atividades educacionais como Docente da disciplina Estatística Aplicada a