IOEPA 26/10/2022 -Fl. 138 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
138 diário oficial Nº 35.164
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-072PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras
Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais:
O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/
PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected],
bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 24 de outubro de 2022. NADIELLY SOUSA ROCHA
- Pregoeira.
Protocolo: 868377
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº: 20229192
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR R$:
do aditivo é de R$ 2.756,45 (Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais
e Quarenta e Cinco Centavos), passando o valor global para R$ 293.638,80
(Duzentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta
Centavos), tendo uma variação percentual no valor por litro da gasolina de
6,25%, ÓLEO DIESEL 3% e ÓLEO DIESEL S-10 4%.
ESPÉCIE: 2º Termo
Aditivo ao contrato nº: 20229327
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALOR R$:
do aditivo é de R$ 3.375,00 (Três Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais),
passando o valor global para R$ 198.746,10 (Cento e Noventa e Oito Mil,
Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Dez Centavos), tendo uma variação percentual no valor por litro de: ÓLEO DIESEL 2,5% e ÓLEO DIESEL S-10 de 3%;
ESPÉCIE: 2º Termo
Aditivo ao contrato nº: 20229374
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR R$: do aditivo
é de R$ 1.033,93 (Um Mil, Trinta e Três Reais e Noventa e Três Centavos),
passando o valor global para R$ 175.608,93 (Cento e Setenta e Cinco Mil, e
Seiscentos e Oito Reais e Noventa e Três Centavos), tendo uma variação percentual no valor por litro de: ÓLEO DIESEL 2,5% e ÓLEO DIESEL S-10 de 3%.
ESPÉCIE: 2º Termo
Aditivo ao contrato nº: 20229375
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR R$: do aditivo é de R$ 1.710,30 (Um Mil, setecentos e Dez Reais e Trinta Centavos),
passando o valor global para R$ 160.410,30 (Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Trinta Centavos). Tendo uma variação percentual no
valor por litro de ÓLEO DIESEL 2,5% e ÓLEO DIESEL S-10 de 3%).ORIGEM:
Pregão Eletrônico nº 9/2022-00014. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro
conforme cláusula Nona do contrato e Lei Federal nº 8.666/93 art. 65 & II, inc. d
CONTRATADA: RODRIGUES LOBO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI.
ESPÉCIE: 3º Termo
Aditivo ao contrato nº: 20229192
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR
R$: do aditivo é de R$ 6.266,80 (seis mil, duzentos e sessenta e seis reais
e oitenta centavos), passando o valor global para R$ 287.372,00(duzentos
e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais), tendo uma variação
percentual no valor por litro de: GASOLINA 6,29%.
ESPÉCIE: 3º Termo
Aditivo ao contrato nº: 20229374
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR R$: do aditivo
é de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), passando o valor global para R$
174.988,93(cento e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e
noventa e três centavos). Tendo uma variação percentual no valor por litro da
GASOLINA de 6,29%). ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00014. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro conforme cláusula Nona do contrato e
Lei Federal nº 8.666/93 art. 65 & II, inc. d CONTRATADA: RODRIGUES LOBO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI.
ESPÉCIE: 1º Termo
Aditivo ao contrato nº: 20229379
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS VALOR
R$: do aditivo é de R$ 6.871,50 (Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reis e
Cinquenta Centavos), passando o valor global para R$ 893.688,50 (Oitocentos e Noventa e Três Mil, e Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), tendo uma variação percentual no valor por litro de: gasolina de 17,53%;
Pregão Eletrônico nº Nº 9/2022-00034. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro conforme cláusula Nona do contrato e Lei Federal nº 8.666/93 art. 65 & II,
inc. d CONTRATADA: RODRIGUES LOBO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIREL.
ESPÉCIE: 4º Termo
Aditivo ao contrato nº: 20229019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS VALOR
R$: do aditivo é de R$ 27.630,18 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta reais e dezoito centavos), passando o valor global para R$ 1.551.243,12 (um
milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e
doze centavos). Tendo uma variação percentual no valor por litro da gasolina
de 6,25%, ÓLEO DIESEL 3% e ÓLEO DIESEL S-10 4%). ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2020-00037. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro conforme
cláusula Nona do contrato e Lei Federal nº 8.666/93 art. 65 & II, inc. d CONTRATADA: RODRIGUES LOBO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI.
Protocolo: 868378
Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPA DE URUARÁ
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32022003-07.
A Prefeitura Municipal de Uruará AUTORIZA a empresa W CUNHA
DA SILVA EIRELI a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data
24/10/2022, a execução construção de 03 (três) pontes em concreto armado,
nas vicinais 175 Sul, 180 Sul e Bairro Pimentolândia no Municio de Uruará-Pá,
conforme contrato de repasse nº 150/2022 Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Uruará-Pá e a Secretaria de Estado de Transportes- SETRAN. Ref.
Contrato nº 20223003, Tomada de Preço nº 3/2022-00003.
AVISO DE LICITAÇÃO
Publica Pregão Eletrônico Nº 9/2022-00047Processo Administrativo
Nº 92022047. OBJETO: aquisição de equipamentos e ferramentas a serem
utilizados na manutenção de prédios e logradouros públicos e nos serviços de
jardinagem e conservação de áreas verdes do município para atender a demanda do Fundo Municipal Educação de Fundo de Desenv. Educação Básica/
FUNDB, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Viação e Obras
e Secretaria Municipal de Agricultura. Data da Abertura: 10 de novembro
de 2022. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.
Protocolo: 868381
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
Aviso de Adjudicação e Homologação
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00004. Objeto: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUARÁ-PA, conforme Convênio nº
51/2022 - SESPA. Vencedor: D&N ENGENHARIA LTDA - EPP, com o valor
global de R$ 23.333.473,66 (vinte e três milhões trezentos e trinta e três mil
e quatrocentos e setenta e três reais, sessenta e seis centavos). Adjudica e
Homologa a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Protocolo: 868383
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 021/2022
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela
conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993
em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e
art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo:ADJUDICAR
e HOMOLOGAR, em favor das empresas: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ:
06.789.584/0001-02, para Lote 02: Construção da E.M.E.F. Em Igarapé do
Ubim, na Comunidade de Vila Verde - POLO JAPIM, com 166,17M², no município de Viseu/PA, no valor de R$ 337.962,74; Acacio Leite Construções,
Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 32.007.827/0001-13, para Lote 03: Construção da E.M.E.F. Pitoró da Ponte, Localidade de Pitoró (Polo Curupaiti) com
166,17 M², no município de Viseu/PA, no valor de R$ 336.880,40.
TOMADA DE PREÇOS 022/2022
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela
conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993
em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e
art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR
e HOMOLOGAR, em favor das empresas: Projetar Edificação E Pavimentação Eireli, CNPJ: 21.506.432/0001-49, para Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Olho D’Agua, na comunidade de Olho D’Agua (Polo
Vila Cardoso) com 130,89 M², no Município de Viseu/PA, no valor de R$
233.811,42; Acacio Leite Construções, Comercio E Serviços Ltda, CNPJ:
32.007.827/0001-13, para Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Benedito José Mota, na Localidade de Piquioira (Polo Curupaiti) com 150,17
M², no Município de Viseu/PA, no valor de R$ 233.765,31.
TOMADA DE PREÇOS 023/2022
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela
conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993
em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art.
1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ:
17.199.057/0001-64, para Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Diomar
Lima do Nascimento Alves (Polo Vila Cardoso) com 867,79 M² no Município de
Viseu/PA, no valor de R$ 770.896,30; e para Lote 02: Reforma e Ampliação
da E.M.E.F. Manoel Messias, na Localidade de Santo Antônio (Polo Sede-Rural)
com 332,07 M² no Município de Viseu/PA, no valor de R$ 591.088,40.
TOMADA DE PREÇOS 024/2022
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela
conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993
em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e
art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, em favor das empresas: Projetar Edificação E Pavimentação
Eireli, CNPJ: 21.506.432/0001-49, para Lote 01: Construção de 01 (uma)
quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área
construída de 885 m², na localidade de Braço Verde, no município de Viseu/