IOEPA 13/01/2023 -Fl. 111 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 111
Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-CMAC
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos
de Assessoria e Consultoria Jurídica. Favorecido: Rennan Lima Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 44.958.167/0001-35. Contrato nº 2023011101CMAC. Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Vigência:
11/01 a 31/12/2023. Fundamentação Lega: Art. 25, II, Art. 13, III da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. José Carlos Amorim da Costa
- Presidente da Câmara.
Protocolo: 895220
CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-CMB
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica. Favorecido: Borges Cruz & Guimaraes - Advogados Associados, CNPJ: 46.130.745/0001-76. Contrato nº
2023011201. Valor R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12/01 a 31/12/2023. Fundamentação Lega: Art. 25, II, Art. 13, III da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Marinaldo Ambrosio da Silva
- Presidente da Câmara.
Protocolo: 895221
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Objeto: Contratação de Empresa, Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, Relativos a Prestação de Serviços Jurídicos no ramo do Direito
Administrativo, especificamente na atuação junto ao Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, para representar a Câmara Municipal
de Medicilândia/PA. CONTRATO Nº 001/2023- CMM. Valor anual a ser pago
é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), Valor total fracionado
em 12 parcelas iguais de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Data de assinatura:
10/01/2023 Vigência: 10 de janeiro de 2023a09 de janeiro de 2024. Contratado: Thiago Palheta Sociedade Individual De Advocacia. Contratante: Câmara Municipal de Medicilândia. Ordenador: Jari Ednei Teixeira - Presidente
da Câmara Municipal de Medicilândia/PA.
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
OBJETO:Contratação de Empresa na Prestação de Serviço de Consultoria na
elaboração de estudos, pesquisas e base de dados para o planejamento do
Governo Municipal, necessários ao desenvolvimento das políticas estabelecidas pelo Governo Municipal. CONTRATO Nº 002/2023- CMM. Valor anual a ser
pago é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), Valor total fracionado em 12 parcelas iguais de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Data de assinatura: 11/01/2023 Vigência: 11 de janeiro de 2023a10 de janeiro de 2024.
Contratado: Salomão Consultoria E Assessoria Contábil. Contratante: Câmara
Municipal de Medicilândia. Ordenador: Jari Ednei Teixeira - Presidente da
Câmara Municipal de Medicilândia/PA.
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento das atividades legislativas, como auxílio na confecção de projetos de lei, emendas à lei
orgânica, resoluções, ofícios, pareceres jurídicos, acompanhamento e atuação
junto ao poder judiciário em todos os âmbitos, ajuizamento e acompanhamento processual de ações e recursos judiciais. CONTRATO Nº 003/2023CMM. Valor anual a ser pago é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais), Valor total fracionado em 12 parcelas iguais de R$ 11.000,00 (onze mil
reais). Data de assinatura: 11/01/2023 Vigência: 11 de janeiro de 2023a10
de janeiro de 2024. Contratado: Samuel Sales Sociedade Individual De Advocacia. Contratante: Câmara Municipal de Medicilândia. Ordenador: Jari
Ednei Teixeira - Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia/PA.
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à
Transparência Pública,Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos,Assessoria completa para coleta, revisão
e publicação de material exigido por lei, Relatórios quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante
das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei
12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências
dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros. CONTRATO Nº 004/2023CMM. Valor anual a ser pago é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais),
Valor total fracionado em 12 parcelas iguais de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Data de assinatura: 11/01/2023 Vigência: 11 de janeiro de 2023a10 de janeiro de 2024. Contratado: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
Contratante: Câmara Municipal de Medicilândia. Ordenador: Jari Ednei Teixeira - Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia/PA.
Protocolo: 895222
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