IOEPA 13/01/2023 -Fl. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023
Civil”, 2ª etapa do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado
pela Resolução nº 441/2022-CONSUP de 22.12.2022, como DOCENTE da
disciplina “Gestão Administrativa”. Com carga horária total de 30 (trinta) horas-aulas, no valor unitário de R$ 60,00, totalizando o valor de R$
1.800,00. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25,
caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 1.800,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do
Pará. Função Programática: 40101.06.128.1502.8833. Elemento de Despesa: 339036 / 339047. Fonte de Recursos: 01500000001. ORDENADOR
RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de
Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 06/01/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
Protocolo: 895043
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Srª. KARINA CORREIRA FIGUEIREDO, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 808.756.612-20. DO
OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS
– Candidatos Excedentes - Categoria: Delegado de Polícia Civil”, 2ª etapa
do Concurso Público C-206/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução
nº 440/2022-CONSUP de 22.11.2022, como DOCENTE das disciplinas “Crimes Cibernéticos” e “Estágio Supervisionado”. Com carga horária total de
65 horas-aulas, no valor unitário de R$ 80,00, totalizando o valor de R$
5.200,00. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25,
caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 5.200,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do
Pará. Função Programática: 40101.06.128.1502.8833. Elemento de Despesa: 339036 / 339047. Fonte de Recursos: 01500000001. ORDENADOR
RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de
Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 12/01/2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
Protocolo: 894936
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Sra. MARCINETE BARRADAS ALMEIDA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 800.928.962-00.
OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS
– Categoria: Delegado de Polícia Civil , 2ª Etapa do Concurso Público
C-206/2020-SEPLAD, como MONITORA, da Disciplina SISP WEB 2.0, com
carga horária de 30 (trinta) h/a, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta
reais), totalizando o valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$= 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesas:
339036/339047; Fonte 01500000001
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 05/01/2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 895094
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Sra. MARCINETE BARRADAS ALMEIDA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 800.928.962-00.
OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Papiloscopista de Polícia Civil , 2ª Etapa do Concurso Público C-207/2020SEPLAD, como Supervisora, da Turma PPC 01, com carga horária de 68 (sessenta e oito) h/a, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o
valor de R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa:
339036/339047; Fonte 01500000001.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 05/01/2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 895168
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 61
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 para contratação de
KARINA CORREIRA FIGUEIREDO. Valor: R$ 5.200,00. Belém/PA, 12 de Janeiro de 2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
Protocolo: 894938
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023 para contratação de
TIAGO DA SILVA PITTS CARNEIRO. Valor: R$ 1.800,00. Belém/PA, 06 de
Janeiro de 2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
Protocolo: 895047
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023-PC/
PA para contratação de ROMULO AUGUSTO DE BRITO PENHA.
Valor: R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).
Belém (PA) 05 de janeiro de 2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
Protocolo: 895055
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023-PC/
PA para contratação de VANESSA ELAINE FARIAS DE SOUSA PIMENTA.
Valor: R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).
Belém (PA) 05 de janeiro de 2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
Protocolo: 895071
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023-PC/
PA para contratação de MARCINETE BARRADAS ALMEIDA.
Valor: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentose sessenta reais).
Belém (PA) 05 de janeiro de 2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
Protocolo: 895081
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023– PC/PA
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 para
contratação do Sr. AFONSO ALVES RODRIGUES. Valor: R$ 7.000,00 (sete
mil reais).
Belém/PA, 05 de janeiro de 2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023– PC/PA
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 para
contratação do Sr. FERNANDO DE SOUZA ROCHA. Valor: R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais).
Belém/PA, 05 de janeiro de 2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
Protocolo: 895077
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2023-PC/
PA para contratação de MARCINETE BARRADAS ALMEIDA.
Valor: R$= 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Belém (PA) 05 de janeiro de 2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
Protocolo: 895099
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023-PC/
PA para contratação de MARCINETE BARRADAS ALMEIDA.
Valor: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais).
Belém (PA) 05 de janeiro de 2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 895175