IOEPA 16/01/2023 -Fl. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256 53
Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2023
VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 20,00
(vinte reais) por hora, limitada a um máximo de 160 (cento e sessenta)
horas ao mês.
VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 22/03/2023.
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2023
ORDENADORA
Edilza Joana Oliveira Fontes
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO
PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73)
NOME DO BOLSISTA: FERNANDA BRAGA MODESTO FERNANDES
OBJETO: Este instrumento tem por objeto a concessão de bolsa de incentivo ao bolsista selecionado (a) para a função de apoio as atividades administrativas, por meio do Edital de Credenciamento nº 020/2022 - SECTET
- Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem
nas funções de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.
VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 20,00
(vinte reais) por hora, limitada a um máximo de 160 (cento e sessenta)
horas ao mês.
VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 22/03/2023.
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2023
ORDENADORA
Edilza Joana Oliveira Fontes
Protocolo: 895340
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO as publicações dos Extratos dos Termos de Concessão de Bolsa de Incentivo, publicados no Diário Oficial do Estado nº
35.251, de 10/01/2023, do protocolo nº 893832, referentes ao Edital nº
020/2022 – SECTET, que tem por escopo o credenciamento de profissionais
especializados para instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional,
sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará, por não disponibilidade tornando-o assim descredenciado neste processo:
APOIO
JACINEIDE SANTANA DE MORAES
Esta publicação tem efeito retroativo a 10.01.2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, Belém-PA, em 13 de janeiro de 2023.
Edilza Joana Oliveira Fontes
Secretária de Estado
Protocolo: 895329
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº. 007/2023-SEEL, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, fundamentado pela lei
nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho
de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, DESIGNAR a servidora NAIRÁ COIMBRA PORTO, matrícula 54185354/2 para responder pela
Coordenação do Setor de Licitação desta Secretaria, no período de 10 a 29
de janeiro de 2023, durante o período de férias do seu titular.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 895433
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 006/2023-SEEL, 13 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDER a servidora LORENA MIRANDA DE FIGUEIREDO, matrícula nº
5961054/1, 20 (vinte) dias de gozo de férias no período de 10/01/2023 a
29/01/2023, referente ao exercício 2021/2022. Ordenador: Nivan Setubal
Noronha.
Protocolo: 895431
.
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 008/2023-SEEL, 13 DE JANEIRO DE 2023
ALTERAR as férias da servidora MAÍRA JULIANA LOBATO DA SILVA, matrícula nº 80845863/5, concedidas através da PORTARIA Nº 455/2022, publicada no DOE nº de 35.187 de 16/11/2022, para o período de 02/01 a
13/01/2023. Ordenador: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 895430
.
.
DEFENSORIA PÚBLICA
.
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
.
.
.
PORTARIA
.
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS
EDITAL Nº 002/2022 PSS/FAPESPA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRE-SELEÇÃO A VAGAS
DE MESTRADO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Diretor Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final, após período de interposição de recursos, do Processo Seletivo
Simplificado para pré-seleção a vagas de MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE CONHECIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL.
1. DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
MATRÍCULA
57224169/2
57224705/2
54191247/4
57212545/2
5900558/1
57205744/2
5916883/1
5916896/1
5916895/1
5916897/1
57228697/2
5918275/1
5918349/1
5918327/1
5934736/2
Belém, 13 de janeiro de 2023.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
NOME
ALANA MARIA FERREIRA BORGES
CILUMAR HUDSON SORIANO PANTOJA
ALESSANDRA MENDES MONTEIRO
EUCLIDES ANDRE DO NASCIMENTO NETO
ROSENILDA FERREIRA DE FREITAS
ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORREA
JACQUELINE QUEIROZ CARNEIRO DE SOUZA
JOSEANNY DE CASSIA LIMA SANTOS
ANDERSON ALBERTO SALDANHA TAVARES
LIDIANE TAVARES E TAVARES RODRIGUES
VALDEJANE LOPES DE OLIVEIRA
MARCIA GISLENE GOMES PEREIRA
SUELY BARBOSA MEIRELES BEZERRA
RICARDO VIANA PEREIRA
ANNE KELLY SANCHES LEMOS
Protocolo: 895471
PORTARIA Nº 13/2023/GGP/DPG, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º. V, da Lei Complementar nº 054, de 07 de
fevereiro de 2006; considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 23
DE SETEMBRO DE 2019; considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº 2023/7622; RESOLVE: Conceder folgas compensatórias aos servidores, abaixo relacionados, em razão de realização de plantões:
NOME
IECILA DO SOCORRO PEREIRA NORONHA
MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE SOUZA FONSECA
RENATA DE CASSIA BRITO FIGUEIREDO
MATRÍCULA
5950315
3085520
5930428
PERÍODO DE FOLGAS
23, 24 e 27/02/2023
08, 09, 10, 13 e 14/02/2023
09 e 10/01/2023
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 895277
PORTARIA Nº 12/2023/GGP/DPG, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º. V, da Lei Complementar nº 054, de 07 de
fevereiro de 2006; considerando o disposto nos artigos 7º, § 4º da resolução nº 299, de 07 de fevereiro de 2022, a qual dispõe sobre a realização
de Plantão pelas Defensorias Públicas vinculadas à Diretoria Metropolitana
e à Diretoria do Interior, alterada e acrescida pela resolução CSDP nº 300,
de 21 de fevereiro de 2022; considerando os processos administrativos internos que versam sobre os pedidos de folgas compensatórias formulados
pelos Defensores Públicos figurantes no rol desta em razão da realização
de plantões, cujas manifestações das respectivas Diretorias da Metropolitana e do Interior são favoráveis à concessão; considerando o Processo
Administrativo Eletrônico nº 2023/7622; RESOLVE: Conceder folgas compensatórias na forma abaixo estabelecida, em razão da realização de Plantão pelos (as) seguintes Defensores (as) públicos (as):
NOME
SUZY SOUZA DE OLIVEIRA
JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA
BRUNO SILVA NUNES DE MORAES
MILENE MORAES MOREIRA
THIAGO VASCONCELOS MOURA
DANIELA MARTINS MACHADO
KEYLA CARVALHO DE ALBUQUERQUE
VASCONCELOS DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
55588696
55589075
55589084
57190965
80846046
57188107
PERÍODO DE FOLGAS
09, 10, 11, 12 E 13/01/2023
12, 13, 14, 15 E 16/12/2022
10, 11, 12 E 13/01/2023
09, 10, 19 E 20/01/2023
01 E 02/03/2023; 27 E 28/02/2023
06, 07, 08, 09 E 10/03/2023
55589083
13/01/2023