IOEPA 30/01/2023 -Fl. 116 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
116 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271
Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENEVIDES
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SR P Nº 039/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação Com Montagem E desmontagem de Palco, Arquibancadas,
Camarotes, disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos,
Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras E Serviços
de Transmissão Web (Streaming), A Serem Utilizados Em Festividades Tradicionais do Município de Abaetetuba e em Todos Os Seguimentos da Administração Municipal, Para Atender As demandas da Prefeitura Municipal
de Abaetetuba e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência
Social do Município de Abaetetuba/Pá. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba - SEMAD, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: MS Serviços de Produções de Eventos Culturais Ltda, CNPJ: 07.074.000/0001-85.
Contrato nº 2023/002, Valor Global R$ 434.400,00 (Quatrocentos e trinta
e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência de 11/01/2023 à 31/12/2023.
Contratada: C. A. Kawashima de Oliveira Eireli, CNPJ: 12.632.639/000179. Contrato nº 2023/003, Valor Global R$ 695.576,94 (seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência de 11/01/2023 à 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ
05.105.127/0001-99. Contratada: MS Serviços de Produções de Eventos
Culturais Ltda, CNPJ: 07.074.000/0001-85. Contrato nº 2023/016, Valor
Global R$ R$ 883.540,00 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e
quarenta reais). Vigência de 25/01/2023 à 31/12/2023. Contratada: C.
A. Kawashima de Oliveira Eireli, CNPJ:12.632.639/0001-79. Contrato nº
2023/017, Valor Global R$ R$ 195.977,70 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Vigência: 25/01/2023 à
31/12/2023. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.
Protocolo: 899902
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e
administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para
manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização,
fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários à manutenção de veículos
e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura e Secretarias Municipais
do Município de Benevides, bem como dos demais veículos a ela incorporados durante a vigência do contrato. Data de Abertura: 10/02/2023. Hora:
10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Sistema
de Registro de Preços nº 005/2023, realizada na página nº 66 da edição nº
35.267 do DOE/PA, veiculada no dia 25 de janeiro de 2023. ONDE SE LÊ:
“Data de Abertura: 07/02/2023”, LEIA-SE: “Data de Abertura: 13/02/2023”.
As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas.
Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita
Municipal de Benevides/PA.
Protocolo: 899907
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA
RETIFICAÇAO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, circulada no Jornal IOEPA pág.
98, 27 de Janeiro de 2023 - cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA BABADO NOVO, PARA O EVENTO DE “CARNACARA” 2023
DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, ONDE SE LÊ: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001 LÊ-SE: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6/2023-00002.
Protocolo: 899905
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material
para enxoval de bebê, para atender as necessidades da secretaria municipal
de assistência social, neste município de Aurora do Pará/PA. A sessão pública
de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e
etapa de lances no dia 09/02/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.
pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Antonia Tassila Farias de
Araújo Pregoeira/PMAP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/PMAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
base de manutenção de bombas d’água, objetivando atender as necessidades
da secretaria municipal obras, de Aurora do Para/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa
de lances no dia 10/02/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos
sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/
licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.
com, a partir da data da publicação. Antonia Tassila Farias de Araújo Pregoeira/PMAP
Protocolo: 899906
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO; INEXIGIBILIDADE
Nº 6/2021-030301; Contrato nº: 20210531; Contratante: FMS; Contratada: Buchacra E Portes Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/000119; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023; nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador de Despesa: Jucineide
Alves Barbosa; Inexigibilidade nº 6/2021-030301; Contrato nº 20210532;
Contratante: FMMA; Contratada: Buchacra e Portes Advogados Associados,
CNPJ: 27.078.313/0001-19; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador de
Despesa: Carlos Felipe Nemer Dos Santos; Dispensa nº 7/2021-010211;
Contrato Nº: 20213152; Contratante: FME; Contratada: Silvina Barbosa de
Moraes, CPF: 093.424.002-72; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de janeiro de 2024,
nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.66/93; Vigência:01/01/2023 a
01/01/2024; Ordenador de Despesa: Gelly De Jesus Lima Sanches; Dispensa nº 7/2021-220601; Contrato Nº: 20213268; Contratante: FMS;
Contratada: Márcio Antônio Farias Cardoso, CPF: 518.137.182-53; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, II, §
2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024; Ordenador de
Despesa: Jucineide Alves Barbosa; Dispensa nº 7/2021-010203; Contrato Nº: 20211155; Contratante: FMS; Contratada: Maria do Socorro Melo
Félix, CPF: 775.729.632-34; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de janeiro de 2024,
nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência:01/01/2023 a
01/01/2024; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa; Dispensa
nº 7/2021-010210; Contrato Nº: 20211168; Contratante: PMB; Contratada: Raimundo Edson Vasconcelos Leite, CPF: Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de
janeiro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio
Azevedo Leão.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato. TP 2/2022-051801; Contrato nº 20220222; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 25 de junho de 2023, nos termos do art. 57, § 1 º, IV, da Lei Federal nº
8.666/93; Vigência: 27/12/2022 a 25/06/2023; Ordenador de Despesa:
José Antônio Azevedo Leão.
Protocolo: 899909