IOEPA 06/02/2023 -Fl. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa, através da Secretaria Municipal de Educação Semed, Resolve Homologar em Favor da empresa: J.C.B
Monteiro eireli Me, Cnpj:23.766.714/0001-00, O Valor de R$: 328.305,20
(trezentos e vinte e oito mil, trezentos e cinco reais e vinte centavos),
Referente a tomada de Preço nº 2/2022-081203, Processo administrativo nº 2022081203, Que Tem Por Objeto: Contratação de empresa Para
Construção de duas escola Com 02 (duas) Salas de aula, Sendo Uma na
Comunidade de Porto Franco e Outra na Comunidade de São Paulo, ambas
Localizadas na Zona Rural (Margem direita) do Municipio de Prainha/Pá.
Davi Xavier de Moraes - Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Prainha, através da Prefeitura Municipal, em Cumprimento da Ratificação Procedida
Pelo Gestor da Prefeitura Municipal, Faz Publicar o extrato Resumido do
Processo de Inexigibilidade de Licitação a Seguir: Objeto: Contratação de
empresa Para prestação de Serviços de elaboração dos Projetos de Lei de
diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária anual e Plano Plurianual. Favorecido: Capacitas Consultoria Ltda, Cnpj: nº 10.593.625/0001-68. Valor:
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: art. 25,
Inciso II, C/C O art. 13, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e Suas alterações.
Declaração de Inexigibilidade: emitida Pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada Pelo Sr. Davi Xavier de Moraes, na Qualidade de Ordenador de despesas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Prainha, através do Fundo Municipal de educação, em Cumprimento da Ratificação Procedida Pelo gestor da Secretaria Municipal de educação de Prainha, Faz
Publicar O extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a
Seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada Para Prestação de
Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria Com expertise no assessoramento em Todos Os Projetos e Programas Federais na Área educacional,
Bem Como, na Orientação e Tramites Interno de documentos Relacionados
À educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de educação e da Rede Municipal de Prainha/Pá. Favorecido: Amazonia assessoria e
Consultoria Contábil Ltda, Cnpj: 18.635.255/0001-96. Valor: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, Inciso II, C/C O
art. 13, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e Suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: emitida Pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada
Pelo Sr. Davi Xavier de Moraes, na Qualidade de Ordenador de despesas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20220655
Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-150208. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(O): Capacitas Consultoria Ltda,
Cnpj: 10.593.625/0001-68. Objeto: Contratação de empresa Para prestação de Serviços de elaboração dos Projetos de Lei de diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária anual e Plano Plurianual. Valor Total: 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro
de 2023. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2022
CONTRATO Nº 20220648. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-151209
Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Amazonia assessoria e Consultoria Contábil Ltda, Cnpj : 18.635.255/0001-96. Objeto:Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços Técnicos
de assessoria e Consultoria Com expertise no assessoramento em Todos
Os Projetos e Programas Federais na Área educacional, Bem Como, na
Orientação e Tramites Interno de documentos Relacionados À educação,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de educação e da Rede
Municipal de Prainha/Pá. Valor Total: 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Vigência: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2022
Protocolo: 902307
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20230048 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022 - SRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU- Contratado: C G S FIDELIS SILVA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO
DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: SEMAGOV, SEMAPLAN, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMTUR,
SEMEL E SEMURB. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global:
R$ 183.400,00 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos reais) - Data da
Assinatura: 01/02/2023.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 902311
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20230046 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022 - SRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU- Contratado: CHURRASCARIA PANELA DE BARRO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS, ATENDENDO A DEMANDA DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT,
SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL. Vigência:
23/01/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 173.125,00 (cento e setenta
e três mil, cento e vinte e cinco reais) - Data da Assinatura: 23/01/2023.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 902308
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20230047 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022 - SRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: PALMA E PAZZINATTO FERRAMENTAS LTDA - ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA
OS EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRAS, MOTOR SERRA E MOTOR PODA, PARA
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: SEMOB E SEMURB. Vigência:
01/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 188.071,25 (cento e oitenta e
oito mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura:
01/02/2023.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 902310
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220452, que objetiva a prorrogação
de vigência de prazo. Tomada de Preços TP009/2022 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
PÚBLICA NO BAIRRO RODOVIÁRIO CONFORME CONVENIO 276/2022- SEDOP E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA E QUADRA DO TRIANGULO CONFORME
CONVENIO 252/2022- SEDOP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2022.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 902313
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210365, que objetiva a prorrogação
de vigência de prazo. Tomada de Preços TP006/2021 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DEPAVIMENTAÇÃO EM PEDRA RACHÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do
Contrato: 16/12/2022.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 902314
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220450, que objetiva a prorrogação
de vigência de prazo. Concorrência Pública CP004/2022 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: INFRAESTRUTURA VIÁRIA
URBANA - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BLOQUETES SEXTAVADO NOS
BAIRROS SÃO FRANCISCO, SOLAR DAS ÁGUAS E DISTRITO DA TABOCA
ZONA RURAL CONFORME CONVENIO COM ESTADO 208/2022 conforme
convenio com estado 028/2022, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO - SEMURB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura
do Contrato: 16/12/2022.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 902316
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME DE
GÁS GLP 13KG (COMPLETO VASILHAME CONTENDO GÁS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ,
SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL. Abertura: 27/02/2023 às
09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m
às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 902319