TJAC 22/09/2020 -Fl. 98 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
98
Rio Branco-AC, terça-feira
22 de setembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.681
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RIO BRANCO
100M
300M
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SENADOR GUIOMARD
4M
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R$ 4.846,78
R$ 6.058,48
R$ 3.128,96
R$ 126,42
R$ 3.063,52
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PLÁCIDO DE CASTRO
4M
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ACRELÂNDIA
4M
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CAPIXABA
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XAPURI
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SENA MADUREIRA
4M
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R$ 6.318,90
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MANOEL URBANO
4M
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FEIJÓ
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TARAUACÁ
4M
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R$ 4.846,78
R$ 6.058,48
R$ 3.128,96
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CRUZEIRO DO SUL
8M
20M
R$ 4.846,78
R$ 6.058,48
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MÂNCIO LIMA
4M
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BRASILÉIA
4M
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EPITACIOLANDIA
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ASSIS BRASIL
4M
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R$ 4.846,78
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PORTO ACRE
4M
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RODRIGUES ALVES
4M
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R$ 4.846,78
R$ 6.058,48
R$ 3.128,96
R$ 126,42
R$ 3.063,52
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Valor Total Mensal
R$ 115.420,89
Valor Anual
R$ 1.385.050,68
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este
Instrumento.
E, estando as partes assim acordadas, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos jurídicos legais.
Rio Branco-AC, 21 de setembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 21/09/2020, às 15:44, conforme art. 1º, III, “b”, da
Lei 11.419/2006.
TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2016
OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro mateiral do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2016, conforme solicitado pela ASJUR.
Onde se lê:
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2016
Leia-se:
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2016
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este
Instrumento.
E, estando as partes assim acordadas, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos jurídicos legais.
Rio Branco-AC, 21 de setembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 21/09/2020, às 15:46, conforme art. 1º, III, “b”, da
Lei 11.419/2006.
ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO
EDITAL Nº 48/2020
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
O Desembargador Roberto Barros, Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente,
faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Precisamos falar sobre Garantismo!, no período de 21 a 29 de setembro de
2020, conforme as regras nele determinadas.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Webinário: Webinário Precisamos falar sobre Garantismo!
1.2. Formadora: Ana Claudia Bastos de Pinho
Doutora (2011) e Mestre (2004) em Direito pela Universidade Federal do Pará. Dissertação publicada pela editora Lumen Juris, com o título “Direito Penal e
Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli” (2006). Tese publicada pela editora Livraria do Advogado, com o título
“Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal” (2013). Professora-Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal do
Pará. Professora do PPGD da UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Garantismo em Movimento” (CNPQ). Promotora de Justiça do estado do Pará, com
atuação exclusiva na área criminal.Currículo Lattes.
1.3. Modalidade: EAD.
1.4. Carga horária: 2 horas-aula.
1.5. Realização: 1º de outubro de 2020.
1.6. Horário: das 15h às 17h .
1.7. Local de realização: Cisco Webex.
1.8. Inscrições: 21 a 29 de setembro de 2020