TJAC 05/02/2021 -Fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL)
Apelado: Jorgenilson Brito
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700759-79.2020.8.01.0013
Origem: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de
Feijó
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL)
Apelada: Maria da Liberdade da Silva Leitão
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700964-29.2020.8.01.0007
Origem: Vara Única - JE de Fazenda pública da Comarca de Xapuri
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia
Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700965-14.2020.8.01.0007
Origem: Vara Única - JE de Fazenda pública da Comarca de Xapuri
Relatora: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia
Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700966-96.2020.8.01.0007
Origem: Vara Única - JE de Fazenda pública da Comarca de Xapuri
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia
Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700972-06.2020.8.01.0007
Origem: Vara Única - JE de Fazenda pública da Comarca de Xapuri
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia
Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700973-88.2020.8.01.0007
Origem: Vara Única - JE de Fazenda pública da Comarca de Xapuri
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia
Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700975-58.2020.8.01.0007
Origem: Vara Única - JE de Fazenda pública da Comarca de Xapuri
Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia
Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700976-43.2020.8.01.0007
Origem: Vara Única - JE de Fazenda pública da Comarca de Xapuri
Relatora: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Apelante: Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
5 de fevereiro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.768
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia
Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
25
Recurso Inominado nº 0700977-28.2020.8.01.0007
Origem: Vara Única - JE de Fazenda pública da Comarca de Xapuri
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia
Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700978-13.2020.8.01.0007
Origem: Vara Única - JE de Fazenda pública da Comarca de Xapuri
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia
Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700979-95.2020.8.01.0007
Origem: Vara Única - JE de Fazenda pública da Comarca de Xapuri
Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia
Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0701040-75.2019.8.01.0011
Origem: Vara Cível - Juizado Especial da Comarca de Sena Madureira
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Itaú Bmg Consignado
Advogada: Larissa Sento-sé Rossi (OAB: 16330/BA)
Apelada: Raimunda Pereira da Silva
Advogado: Pedro Geni Contato (OAB: 9351O/MT)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0701236-38.2020.8.01.0002
Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante: Francisca Marcelino de Barros
Advogado: Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC)
Apelado: Gol Transportes Aéreos S/A - Gol
Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Agravo de Instrumento nº 1000002-80.2021.8.01.9000
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Agravante: Fundação Desenvolvimento Recursos Humanos Cultura e do Desporto
Procuradora: Natasha Rocha Brasil da Costa (OAB: 5429/AC)
Agravado: Ruizemar Leite de Souza
Advogado: Paulo José Borges da Silva (OAB: 1185E/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Agravo de Instrumento nº 1000003-65.2021.8.01.9000
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Agravante: Fundação Desenvolvimento Recursos Humanos Cultura e do Desporto
Procuradora: Natasha Rocha Brasil da Costa (OAB: 5429/AC)
Agravada: Maria de Fátima Gomes de Souza
Advogado: Paulo José Borges da Silva (OAB: 1185E/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Agravo de Instrumento nº 1000004-50.2021.8.01.9000
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Agravante: Fundação Desenvolvimento Recursos Humanos Cultura e do Desporto