Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 168
50
Notas:
ABREVIAÇÕES UTILIZADAS PELO SETOR DE ESTATÍSTICA
CN1º(JE)- Casos Novos no 1º grau e Casos Novos nos Juizados Especiais, excluindo-se as cartas precatórias;
CP recebidas - cartas precatórias recebidas no período;
Sent1º(JE) – sentenças proferidas no período;
Dec. Int. - decisões interlocutórias proferidas no período;
T – tramitando - Todos os processos de conhecimento e execução que se encontram em trâmite e seguindo os procedimentos
disciplinados na Legislação excluindo-se os processos com situação de suspensos e as seguintes classes: cartas precatórias,
recursos destinados a outra instância e incidentes processuais;
S- Suspensos( paralisado, interrompido) todos os processos identificados pelo SAJ que se encontram nessa situação em cartório;
Aud. real. - quantidades de audiências realizadas no período;
Rsup1º(JE) - Recursos à instância superior no 1º grau; e recursos à instância superior nos Juizados Especiais;
Rint 1º – total de embargos de declaração interpostos no período;
Parq - processos arquivados no período, excluindo-se as seguintes classes: cartas precatórias, incidentes processuais;
Obs.: A abreviação (JE) é utilizada para se referir aos Juizados Especiais.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, 25 de janeiro de 2010
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidenta do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
CLÓVIS GOMES DA SILVA CORREIA
Chefe do Setor de Estatística
FABRÍCIA HANIERY CAVALCANTE SILVA
Chefe de Divisão
Departamento Central de Aquisições (Licitação)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES
Memorando de designação do Gestor do Contrato
Processo Administrativo nº: 04820-1.2009.001 Data: 11.02.2010
Contrato nº: 006/2010
PE nº 070/2009
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA
Vigência: 12 (doze)meses, a contar de sua assinatura.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestar serviços de assistência técnica, com manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças e fornecimento de mão-de-obra especializada, de 01(um) elevador da marca Atlas Schindler,
instalados no Prédio onde funciona o 2º e 4º JECC’s da Capital.
Valor estimado: R$ 5.040,00 Gestor: João Luiz Neto Muniz Faria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES
Memorando de designação do Gestor do Contrato
Processo Administrativo nº: 04820-1.2009.001 Data: 11.02.2010
Contrato nº: 005/2010
PP nº 070/2009
Contratada: ELEMAC ELEVADORES LTDA
Vigência: 12 (doze)meses, a contar de sua assinatura.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestar serviços de assistência técnica, com manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças e fornecimento de mão-de-obra especializada, de 02(dois) elevadores da marca Otis, instalados
no Fórum da Comarca de Arapiraca-AL.
Valor estimado: R$ 6.579,96 Gestor: João Luiz Neto Muniz Farias
SÚMULA
CONTRATO Nº 005/2010
Processo nº 04820-1.2009.001
PARTES:
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestar serviços de assistência técnica, com manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças e fornecimento de mão-de-obra especializada, de 02(dois) elevadores da marca Otis, instalados
no Fórum da Comarca de Arapiraca-AL.
VALOR:
Valor de R$ 6.579,96(seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos)
PRAZO:
O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses da data de sua assinatura.
RECURSO: Dotação Orçamentária nº 04.122.0003.2211-3390-39.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º