TJAL 19/05/2011 -Fl. 47 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Juiz: Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Origem:
00876698220088020001 Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procuradora: Livia Moreira de Omena Silva
Apelada:
Maria Betania de Albuquerque representante
Defensor:
Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB)
Relator:
DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS
Revisor:
Des. Alcides Gusmão da Silva
32 - Apelação Cível Nº 2011.001409-6
Juiz: Antônio Emanuel Dória Ferreira
Origem:
001.09.013522-0 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal
Apelante:
Município de Maceió
Procurador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (4617/AL)
Apelada:
Maria Célia de Souza Santos
Defensora:
Ana Karine Brito de Brito
Relator:
DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS
Revisor:
Des. Alcides Gusmão da Silva
33 - Apelação Cível Nº 2010.001308-4
Juiz: José Cavalcanti Manso Neto
Origem:
001.08.081395-0 Maceió/13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador: Renato Lima Correia
Apelado:
Cícero Roque da Silva
Advogado:
Carlos Robson da Silva Lobo (8248/AL)
Relator:
DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS
Revisor:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
34 - Apelação Cível Nº 2009.001202-6
Juiz: Maria Valéria Lins Calheiros
Origem:
001.01.000152-3 Maceió/5ª Vara Cível da Capital
Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogados: Fernando Antônio Barbosa Maciel (4690/AL) e outros
Apelado:
Texform Formulários Contínuos S/A
Advogados: Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (2011/AL) e outro
Relator:
DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Revisor:
Juiz Conv. Ivan Vasconcelos Brito Júnior
35 - Apelação Cível Nº 2009.002624-5
Juiz: Manoel Cavalcante de Lima Neto
Origem:
001.03.003574-1 Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa
Apelado:
José Braz do Nascimento
Advogados: Alinne Lauryce Gerbase Monte (8264/AL) e outros
Relator:
DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Revisor:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
36 - Apelação Cível Nº 2009.003101-9
Juiz: Kléver Rêgo Loureiro
Origem:
001.09.018826-5 Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador: Renato Lima Correia
Apelado:
Fernando Araújo Filho
Advogados: Cláudio Francisco Vieira (1198/AL) e outro
Relator:
DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Revisor:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
37 - Apelação Cível Nº 2009.003343-9
Juiz: Kléver Rêgo Loureiro
Origem:
001.04.004712-2 Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Maria José dos Santos Teixeira
Advogado:
Elson Teixeira Santos (3956/AL)
Apelado:
Estado de Alagoas
Procurador: Rodrigo Siqueira Cavalcante
Relator:
DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Revisor:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
38 - Apelação Cível Nº 2010.001310-1
Juiz: Henrique Gomes de Barros Teixeira
Origem:
001.06.016225-3 Maceió/3ª Vara Cível da Capital
Apelante:
Bompreço Supermercado do Nordeste Ltda.
Advogados: João Artur Andion Melo (7221/AL) e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano II - Edição 467
47