TJAL 29/05/2012 -Fl. 93 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IV - Edição 703
93
PORFÍRIO (OAB 7528/AL) - Processo 0000234-78.2007.8.02.0042 (042.07.000234-9) - Nunciação de Obra Nova - Posse REQUERENTE: Franciluce Silva de Souza- REQUERIDA: Thais da Silva- DESPACHO R.H. Intimem-se as partes para falarem, no
prazo comum de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial apresentado às fls. 50/51. Cumpra-se. Coruripe(AL), 08 de maio de 2012. Sóstenes
Alex Costa de Andrade Juiz de Direito
ADV: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS (OAB 6811/PB) - Processo 0000243-64.2012.8.02.0042 - Carta Precatória - Quadrilha
ou Bando - AUTOR: Justiça Pública do Estado de Alagoas- RÉU: JOSÉ DONATO SOBRINHO - MARCELO FRANCISCO GOMES
FONTINELE- Analisando os autos, verifico que procede os argumentos levantados pelo Representante do MP em audiência, uma vez
que não consta nos autos comprovante ou certificação do Juízo Deprecante das intimações dos réus e de seus advogados, razão
pela qual determina o encerramento desta audiência, designando desde já para o próximo dia 14 de junho de 2012, às 11,30 horas, a
audiência para oitiva das testemunhas Tomas Antonio Jacinto dos Santos e Jenivaldo Oliveira Lapa, devendo pois ser comunicado ao
Juízo Deprecante para que proceda com as devidas intimações, remetendo a este Juízo a devida comprovação, ficando intimados em
audiência as testemunhas referidas. Expeça-se o ofício necessário.
ADV: JOSE ROBERTO PEIXOTO SOARES (OAB 1054/AL) - Processo 0000271-03.2010.8.02.0042 (042.10.000271-6) - Divórcio
Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A. J. C. A. - L. B. P. A.- SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação de Divórcio Consensual
promovida por Adeildo José Camilo Antunes e Lusineide Beserra Paz Antunes, autuada em 07 de abril de 2010. Este Juízo determinou
que o patrono dos autores para que no prazo de 48 horas, manifestasse acerca da certidão de fl. 25, sob pena de extinção. De acordo
com a certidão de fls. 29-v., o patrono dos autores foi intimado para promover atos e diligências no feito, deixando transcorrer “in albis” o
prazo assinalado. Ante o exposto, não promovendo atos e diligências no feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivese.
ADV: JOSÉ CLAUDIONOR ROCHA LIMA MELO (OAB 3015/AL) - Processo 0000293-32.2008.8.02.0042 (042.08.000293-7) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas
- CRF/AL- EXECUTADO: C.S. Ramos Santos - Drogaria- 24. (X) OUTROS: Vistas ao Exequente para manifestar sobre o auto de
penhora e avaliação em 10 (dez) dias.
ADV: JEFFERSON FIDELIS DO NACIMENTO (OAB 5172/AL), JOSÉ EVERALDO DE ANDRADE DA SILVA JÚNIOR (OAB 6568/
AL) - Processo 0000358-56.2010.8.02.0042 (042.10.000358-5) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - REQUERENTE: Maria
Carmem Lúcia- REQUERIDO: Zerivaldo Natalício da Silva- DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - Provimento nº 19/2011 1. ( )
PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3. ( ) SENTENÇA
3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO
DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA 9.3. ( ) À
DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO
11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR
12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO
PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18.
EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.4. ( )
OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO
19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA
22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( X ) OUTROS: INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, SE HOUVER, E APÓS, ARQUIVE-SE.
Coruripe(AL), 11 de maio de 2012. Sóstenes Alex Costa de Andrade Juiz de Direito
ADV: PAULO DA ROCHA JESUÍNO (OAB 5085/AL), LUCIUS OLIVEIRA MORENO (OAB 16905/PE) - Processo 000040598.2008.8.02.0042 (042.08.000405-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante AUTOR: Ministério Público de Coruripe- VÍTIMA: A Coletividade- ACUSADO: Ernandes dos Santos- 24. (X ) OUTROS: Intime-se
pessoalmente o causídico para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS (OAB 9531/AL), RICARDO LIMA TORRES (OAB 9104/AL), FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP) - Processo 0000442-23.2011.8.02.0042/01 - Exceção de Incompetência - Alienação Fiduciária - EXCIPIENTE: José
Izidorio da Silva- EXCEPTO: Banco Finasa S/A- DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - Provimento nº 19/2011 1. ( ) PROCESSO
EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3. ( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1.
( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERESE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8.
( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA 9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇASE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( )
OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA
AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O
ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL
18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19.
PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O
DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE
O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( X ) OUTROS: INTIME-SE O EXCEPTO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE
A RESPEITO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Coruripe(AL), 11 de maio de 2012. Sóstenes Alex
Costa de Andrade Juiz de Direito
ADV: ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA (OAB 12450/PE), PAULO SERGIO BASTOS DA SILVA JUNIOR (OAB 8112/AL), CARLOS ANDRÉ
DE MELLO QUEIROZ (OAB 6047/AL), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL) - Processo 000046049.2008.8.02.0042 (042.08.000460-3) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse REQUERENTE: Banco Itaúleasing S/A- REQUERIDA: Janice Faustino da Silva- DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação com
pedido liminar objetivando a reintegração de posse de um veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º