TJAL 11/12/2013 -Fl. 36 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1067
Reexame Necessário 0711558-74.2012.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Remetente
: Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital- Fazenda Estadual
Parte 1 : Defesoria Pública do Estado de Alagoas
Defensor P
: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG)
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Parte 2 : Estado de Alagoas
Procurador
: José Alexandre Silva Lemos
Sorteio
Tribunal Pleno
Agravo Regimental 0800322-21.2013.8.02.0900/50000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Camille Maia Normande Braga
Agravado : Everaldo Cláudio dos Santos
Advogado
: Mário Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL)
Competência Exclusiva
Tribunal Pleno
Agravo Regimental 0801169-23.2013.8.02.0900/50000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante
: Mateus Alac Pereira de Carvalho (Representado(a) por sua Mãe) Josenilda Lopes Pereira
Advogada
: Karoline Cavalcanti Loureiro (OAB: 8026/AL)
Advogado
: Natália Araújo Loureiro (OAB: 10105/AL)
Advogado
: Kleber Rêgo Loureiro de Lima (OAB: 10255/AL)
Advogado
: Bruno Gustavo de Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador
: Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior (OAB: 9300/AL)
Competência Exclusiva
Tribunal Pleno
Agravo Regimental 0801836-09.2013.8.02.0900/50000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante
: Eliane Ursulino de Oliveira
Advogado
: Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador
: Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE)
Agravado : Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual
Competência Exclusiva
Tribunal Pleno
Agravo Regimental 0802389-56.2013.8.02.0900/50001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante
: Claudia Cristiane Gonçalves de Lima e outros
Advogado
: Caio Normande Colombo (OAB: 309106/SP)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador
: Rita de Cássia M. C. Coutinho (OAB: 6270/AL)
Competência Exclusiva
Tribunal Pleno
Agravo Regimental 0802389-56.2013.8.02.0900/50002
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante
: Thiago Arraes Alves de Lima e outro
Advogado
: Thiago Arraes Alves Lima (OAB: 26489DP/E)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador
: Rita de Cássia M. C. Coutinho (OAB: 6270/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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