Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1751
182
132
LUCELY LOPES DE CARVALHO
133
LUIS CAUBI CAVALCANTE DE SOUZA FILHO
134
LUCAS APOLO SANTOS DE FARIAS
135
CARLITO SANTOS LIMA
136
LAYSE BEZERRA ALENCAR
137
JOSÉ QUIRINO VIEIRA FERNANDES JUNIOR
138
KELVEN SOARES MUNIZ
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JOAO ALONSO VITORIO DA COSTA JANUARIO
Turmas Recursais
Turma Recursal de Arapiraca
TURMA RECURSAL DA 2ª REGIÃO ARAPIRACA- ALEDITAL
PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS RELATIVOS AOS RECURSOS LEVADOS A JULGAMENTO PELA TURMA RECURSAL DA 2ª
REGIÃO, ARAPIRACA/AL, EM 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2016.
01 TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Igaci/AL Recurso Inominado nº 4.528/16 (origem: 0000076-66.2014.8.02.0013)
Recorrente: BENEDITA LIMA DA SILVA (Adv. ERASMO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR) Recorrido: BANCO BONSUCESSO S. A. (Adv.
GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA E MANOEL ITALO NÓBREGA MARINHO) Relator: Anderson Santos dos Passos.
EMENTA: RECURSO INOMINADO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. COMPLEXIDADE A ENSEJAR O
RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. HIPÓTESE AUTORIZADORA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 51, II, DA LEI Nº 9.099/95).
Acórdão 2072/16 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes
da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem o Recurso para extinguirem o processo
sem resolução de mérito, nos termos do voto adotado pelo Relator.
SILVANETE SOPHIA SILVA DE SOUSA
Escrivã Judicial Designada da Turma Recursal - 2ª Região
Departamento Central de Aquisições (Licitação)
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2016
Objeto: Aquisição de câmera fotográfica, cartões de memória, tripé e case para acondicionamento dos equipamentos.
Início do acolhimento das propostas: 28/11/2016, às 8h horário de Brasília.
Abertura das propostas: 13/12/2016, às 09:30h horário de Brasília.
Certame licitatório: 13/12/2016, às 10:00h horário de Brasília.
Informações gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no sítio www.bb.com.br, registrado sob o nº 655128, ou no site www.
tjal.jus.br, em Licitações.
Maceió, 23 de novembro de 2016.
Mariana Oliveira de Roma
Pregoeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º