Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1866
102
Dívida Ativa
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas
D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 17 de maio de 2017
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0216974-95.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: DISTRIBUIDORA ALAGOANA DE FRUTAS LTDA
D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 17 de maio de 2017
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0217005-18.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: Adherbal Arecipo Neto ME
D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 17 de maio de 2017
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0217026-91.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A
D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 17 de maio de 2017
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0217036-38.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: TRANSTIL TURISMO LTDA ME
D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 17 de maio de 2017
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0217505-84.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MEDIAL- MEDICINA E DIAGNOSTICOS S/C LTDA
D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 17 de maio de 2017
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0217858-27.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: Caixa Econômica Federal
D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 17 de maio de 2017
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0217914-60.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º