Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2186
158
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Relator
Apelação n.º 0056678-26.2008.8.02.0001
Indenização por Dano Moral
1ª Câmara Cível
Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor:
Apelante
: Sistema Coc de Educação e Comunicação Ltda.
Advogado
: Alberto Jorge Omena Vasconcellos (OAB: 5986/AL)
Advogado
: Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP)
Advogado
: Aires Vigo (OAB: 84934/SP)
Advogado
: Leilane Gabrielle Pereira de Assis (OAB: 337814/SP)
Advogado
: Vinicius Trawitzki Momente (OAB: 220013E/SP)
Apelante
: Inei - Instituto de Educação Integral Ltda
Advogado
: Alberto Jorge Omena Vasconcellos (OAB: 5986/AL)
Advogado
: Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP)
Advogado
: Aires Vigo (OAB: 84934/SP)
Advogado
: Leilane Gabrielle Pereira de Assis (OAB: 337814/SP)
Advogado
: Vinicius Trawitzki Momente (OAB: 220013E/SP)
Apelada
: Patricia Rocha Cavalcanti Montenegro
Advogado
: Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL)
Advogado
: Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785/AL)
Apelado
: Matheus Montenegro de Arruda (Representado(a) por sua Mãe)
Advogado
: Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL)
Advogado
: Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785/AL)
Apelante Adesiv : Matheus Montenegro de Arruda (Representado(a) por sua Mãe)
Advogado
: Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL)
Advogado
: Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785/AL)
Apelante Adesiv : Patricia Rocha Cavalcanti Montenegro
Advogado
: Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL)
Advogado
: Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785/AL)
Apelado Adesiv : Sistema Coc de Educação e Comunicação Ltda.
Advogado
: Alberto Jorge Omena Vasconcellos (OAB: 5986/AL)
Advogado
: Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP)
Advogado
: Aires Vigo (OAB: 84934/SP)
Advogado
: Leilane Gabrielle Pereira de Assis (OAB: 337814/SP)
Advogado
: Vinicius Trawitzki Momente (OAB: 220013E/SP)
Apelado Adesiv : Inei - Instituto de Educação Integral Ltda
Advogado
: Alberto Jorge Omena Vasconcellos (OAB: 5986/AL)
Advogado
: Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP)
Advogado
: Aires Vigo (OAB: 84934/SP)
Advogado
: Leilane Gabrielle Pereira de Assis (OAB: 337814/SP)
Advogado
: Vinicius Trawitzki Momente (OAB: 220013E/SP)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018.
Considerando que o preparo da apelação principal foi recolhido com base no valor da ação e não no valor da condenação, INTIMO a
parte recorrente, Sistema Coc de Educação e Comunicação Ltda. e Inei - Instituto de Educação Integral Ltda para, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, complementarem o preparo sob pena de deserção.
Maceió, 17 de setembro de 2018.
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Relator
Apelação n.º 0700053-80.2015.8.02.0066
Obrigação de Fazer / Não Fazer
1ª Câmara Cível
Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor:
Apelante
: ESTADO DE ALAGOAS
Procurador
: Roney Raimundo Leão Otilio (OAB: 9317/AL)
Apelado
: Jam Distribuidora de Alimentos Eireli
Advogado
: Bruno Augusto Prata Lima (OAB: 6910/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018.
1. Certifique-se o trânsito em julgado do presente processo e proceda-se a baixa dos autos.
Maceió, 17 de setembro de 2018.
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º