TJAL 20/02/2019 -Fl. 204 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2289
204
na entrada da grota. No interrogatório de HUMBERTO DA SILVA, o mesmo disse que nunca lhe chamaram de Neguinho. foi preso em
2017 por um assalto e preso em 2016 por um homicídio. A acusação não é verdadeira. Nunca viu os outros acusados e nunca teve
contato com os mesmos. Trabalha com frutas, é comerciante. Sabe que a acusação é tráfico na Grota do Cigano mas nunca foi na Grota
do Cigano. Seu apelido é “Gordinho”. Já foi acusado por tráfico de drogas na cidade de Pilar. Não conhece o “China”. Não tem nada a
ver com a Grota do Cigano, só tem relação com pessoas no Pilar e no Brejal. Os demais acusados também nunca viu. Sua operadora
quando estava livre era Tim mas foi preso em 2016. Ao serem lidos os áudios interceptados, disse que: se recorda de uns dos áudios
com Kézia sobre um celular e sobre o dinheiro da feira para fazer a feira no sistema prisional. Ao ser lido o segundo trecho, diz que
reconhece a pessoa dita, que seria “Silvinha” mas esse celular interceptado seria para cela toda, com muitos reeducandos e que deveria
ser analisado as vozes porque não seria ele. Continuando a leitura, disse que é chamado de Gordinho, conhecia um outro China que
não esse do processo. Estava segregado no Cyridião Durval, não conhecia Joeliton e não tem relação nenhuma com o tráfico. NIVALDO
DE OLIVEIRA JÚNIOR, em seu interrogatório, disse que seu apelido era Júnior, morando em Maceió e foi preso em União dos Palmaraes
porque estava de férias lá. Não conhecia o China. Já foi preso por tráfico. Tem certeza que não conhece o China. Está preso no Cadeião.
É usuário de drogas. Na época da investigação usava aparelho da operadora Oi. Lido vários diálogos contidos nas interceptações, disse
que não reconhece as conversas e nega que seja ele. Apesar dos argumentos dos réus, bem como da única testemunha de defesa
arrolada, sobrepesamos a qualidade das provas técnicas produzidas pelo serviço de inteligência policial com a apreensão de drogas
obtidas, contra a prova testemunhal e o interrogatório dos réus, para, dentro do livre convencimento motivado, inclinarmos para a tese
acusatória. Isto porque, as provas colididas em juízo, bem como os elementos de informação colhidos durante o Inquérito Policial que
confirmam a autoria delitiva do delito de tráfico de drogas. Estabelece a denúncia que os denunciados associaram-se de forma
permanente para a difusão de grande quantidade de drogas. Tal constatação parte da grande quantidade de drogas ilícitas encontradas
no imóvel do córreu Eljansse Wallyson da Silva (1kg de maconha, quantidade incompatível para uso próprio) e dos áudios interceptados
judicialmente. Senão vejamos. Humberto da Silva, vulgo Neguinho ou Gordinho conversa sobre “a mercadoria”, “o bagulho” e adota tom
de gerenciamento da atividade criminosa, demonstrando que monitorava o comércio que ocorria em União dos Palmares/AL: No dia
30/09/2017, as 11:46:55 - NEGUINHO (82)99344-5833 x CHINA: HNI pede que CHINA mande pegar mercadoria (possivelmente drogas
ilícitas). NEGUINHO pergunta se CHINA não vai pegar algo, CHINA diz que o cara já foi, que é limpeza que venda gás e água, que ele
foi lá, mas a mulher teve que sair porque estava sujeira e se desencontraram, NEGUINHO pede que CHINA dê um jeito de fazer hoje,
CHINA diz que vai fazer, que já está certo e se não for agora vai ser de duas horas, NEGUINHO pergunta se pode nicar tranquilo que
CHINA vai pegar esse “bagulho”, CHINA diz que sim, que já alugou a casa pra isso, NEGUINHO diz que é isso mesmo, que vamos meter
marcha para ganhar dinheiro, CHINA diz que a casa mil grau, tem o quintal é só barro. NEGUINHO pergunta se pode está tranquilo e
pode tirar a visita sossegado, CHINA diz que sim, que só não está na mão porque a mulher saiu do local. No dia 22/10/2017, as 19:48:15
- NEGUINHO (82)996403566 x CHINA: Conversam sobre disputa de facção criminosa. NEGUINHO pergunta o que aconteceu, CHINA
diz que o garotão passou o dia todo no corre e que dois HNIs passaram o dia rondando por lá, NEGUINHO diz que procure saber de
imediato quem são esses HNIs, CHINA diz que vai passar lá para ver se reconhece alguém, NEGUINHO diz que veja como é, que
amanhã vai comprar uma peça, que vai mandar a noto de um cinco janelas, que CHINA olhe quem são esses e pergunta se chegaram a
nalar alguma coisa, CHINA diz que não, que olharam e nalaram “pode crer”, NEGUINHO pergunta se o HNI que CHINA tinha pedido
para parar, se parou, CHINA diz que agora ele está vendendo a mercadoria dele, NEGUINHO pergunta se tem o contato dele, CHINA diz
que não, mas que sabe onde é a casa dela. NEGUINHO diz que CHINA vá com DEIVINHO, veja quem são os caras, que se norem do
Dois mesmo já pode “nazer” eles, mas que CHINA nique ligado, porque depois do primeiro ataque pode vir outros (...). CHINA comenta
que o corre não está muito bom, NEGUINHO diz que é porque chegou agora que quando chegar uma melhor o movimento aumenta (...).
NEGUINHO diz que CHINA veja aí como é, que não nique andando de baixa, CHINA diz que nicar andando com algo é embaçado, que
só pega quando nor nazer alguma coisa. No dia 22/10/2017, as 19:48:15 - NEGUINHO (82)996403566 x CHINA: Conversam sobre
disputa de facção criminosa. NEGUINHO pergunta o que aconteceu, CHINA diz que o garotão passou o dia todo no corre e que dois
HNIs passaram o dia rondando por lá, NEGUINHO diz que procure saber de imediato quem são esses HNIs, CHINA diz que vai passar
lá para ver se reconhece alguém, NEGUINHO diz que veja como é, que amanhã vai comprar uma peça, que vai mandar a noto de um
cinco janelas, que CHINA olhe quem são esses e pergunta se chegaram a nalar alguma coisa, CHINA diz que não, que olharam e
nalaram “pode crer”, NEGUINHO pergunta se o HNI que CHINA tinha pedido para parar, se parou, CHINA diz que agora ele está
vendendo a mercadoria dele, NEGUINHO pergunta se tem o contato dele, CHINA diz que não, mas que sabe onde é a casa dela.
NEGUINHO diz que CHINA vá com DEIVINHO, veja quem são os caras, que se norem do Dois mesmo já pode “nazer” eles, mas que
CHINA nique ligado, porque depois do primeiro ataque pode vir outros (...). CHINA comenta que o corre não está muito bom, NEGUINHO
diz que é porque chegou agora que quando chegar uma melhor o movimento aumenta (...). NEGUINHO diz que CHINA veja aí como é,
que não nique andando de baixa, CHINA diz que nicar andando com algo é embaçado, que só pega quando nor nazer alguma coisa. No
dia 31/12/2017, as 14:42:19 - JAU (82) 99357-6561 x HNI (82) 98744-5021: Assuntos sobre tráfico. HNI avisa que já está com dinheiro
na mão, JAU diz que está esperando o NEGUINHO fazer o contato para pagar o corre, que peça para o PALMITO nalar com o NEGUINHO
pra ver se ele adianta isso aí, HNI diz que vai nalar com ele. Nivaldo de Oliveira Júnior, vulgo Juninho, por sua vez, menciona quantidades
de drogas e valores que são incompatíveis com sua afirmação de ser mero usuário. Ele entra em contato com o já falecido Eljansse
Wallyson da Silva, vulgo “China” e demonstra prestação de contas da narcotraficância: No dia 21/10/2017, as 20:09:50 - CHINA x
JUNINHO: Assuntos sobre tráfico. JUNINHO pergunta se CHINA mandou separa para o do LUQUINHA agora, CHINA pergunta quanto
JUNINHO pegou, JUNINHO diz que ainda não mexeu, que está guardado, CHINA manda que JUNINHO tire 25, que tire 5 para o
LUQUINHA, dez pra ele, JUNINHO diz que nica dez dele e dez de CHINA, CHINA diz que JUNINHO só venda no dinheiro e que a dele
pode vender na promoção, uma grama por trinta reais. No dia 21/10/2017, as 23:35:14 - CHINA x JUNIOR (82)993434860: Prestação de
contas do tráfico. JUNIOR diz que pegou 5g com JUNINHO, que adiantou 1g a trinta, que vai juntar o dinheiro para ver quanto tem, que
JUNINHO deu R$ 386,00 das 15g que ele pegou, CHINA pede que tenha cuidado com o dinheiro, JUNIOR diz que está guardado, que
o primo vai guardar na parada da mulher dele, CHINA diz que depois vão prestar conta disso (...). CHINA diz que não tem mais nada de
presença não, que só pode vender no dinheiro e que está anotando tudo, JUNIOR diz que vai juntar tudo para dizer quanto tem, que tem
380 do JUNINHO, das 15g, CHINA pergunta se JUNIOR só pegou 5g, JUNIOR connirma que sim, que nez o corre de 1g agora e vai
juntar tudo para prestar contas. No dia 22/10/2017, as 20:06:27 - CHINA x JUNINHO: Assuntos sobre tráfico. CHINA pergunta se
JUNINHO tá no zap, JUNINHO diz que está sem wini, CHINA diz que ia mandar noto da peça, JUNINHO pergunta se é o cinco janelas,
CHINA diz que sim, que é de oito tiros, JUNINHO diz que tem a noto no telenone e avisa que deu trezentos e oitenta, CHINA pergunta
de que, JUNINHO diz que vendeu 25g do branco, pelo preço de 130, CHINA pergunta se dá 380, JUNINHO diz que o resto está em
casa, CHINA pergunta quanto saiu e quanto JUNINHO pegou, JUNINHO diz que lá tem 55, nazem prestação de contas do tránico (...).
CHINA pergunta se JUNINHO não está a nim de matar, JUNINHO pergunta onde, CHINA diz que é para dar uma apoio ao garotão e
também lá, que o DEIVINHO disse que o cara do dois passou por ele e nalou “pode crer”, que nalou com NEGUINHO e NEGUINHO
disse que CHINA nosse lá com ele para saber, que se nor mesmo vai chegar na patotinha chegando. CHINA pergunta porque JUNINHO
não vai lá, JUNINHO diz que está pensando em ir lá na próxima semana e que o coroa está querendo ir com ele, CHINA pergunta que
coroa, JUNINHO diz que o coroa de lá, CHINA pergunta se é o ROSILDO, JUNINHO diz que sim, CHINA diz que pode ir, que lá tem duas
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