TJAL 16/12/2019 -Fl. 97 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Advogado
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2487
: Hsu Chun Ching (OAB: 10199/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
30 Classe do Processo: Apelação 0702881-50.2015.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Alagoas - INMEQ-AL
Procurador
: Wilson Kleber da Silva Acioli (OAB: 2690/AL)
Apelado : Monte Líbano Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda
Advogado
: Rafael Giglioli Sandi (OAB: 237152/SP)
Advogado
: César Augusto de Almeida Martins Saad (OAB: 272415/SP)
Advogado
: Lucas Teixeira Sant’Ana e Castro (OAB: 185252/RJ)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
31 Classe do Processo: Apelação 0000331-14.2011.8.02.0018
Comarca: Major Izidoro
Vara: Vara do Único Ofício de Major Isidoro
Apelante : Fazenda Pública Estadual
Procurador
: Luciana Frias dos Santos (OAB: 834769/SE)
Apelado : Ricardo de Souza Leão Sampaio
Advogado
: Helder Gonçalves Lima (OAB: 6375/AL)
Advogada
: Renata Benamor Rytholz (OAB: 10766/AL)
Apelada : Cláudia Ramiro Costa Sampaio
Advogado
: Helder Gonçalves Lima (OAB: 6375/AL)
Advogada
: Renata Benamor Rytholz (OAB: 10766/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
32 Classe do Processo: Apelação 0000942-67.2012.8.02.0038
Comarca: Teotonio Vilela
Vara: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
Apelante : Rogenildo Gomes dos Santos
Advogado
: Francis Lopes Melo (OAB: 10586/AL)
Apelante : Ronaldo Francisco de Brito
Advogado
: Francis Lopes Melo (OAB: 10586/AL)
Apelado : Município de Teotônio Vilela
Advogada
: Josirlene Soares Pereira (OAB: 6336/AL)
Advogada
: Brunella Carolina Peroba Bueno (OAB: 9401/AL)
Advogado
: Davi Antônio Lima Rocha (OAB: 6640/AL)
Advogado
: Henrique Correia Vasconcellos (OAB: 8004/AL)
Advogado
: Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (OAB: 7963/AL)
Advogado
: Yuri Pontes de Cezário (OAB: 8609/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
33 Classe do Processo: Apelação 0002103-28.2007.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Apelado : José Arnaldo da Silva
Defensor P
: Reginaldo José da Silva (OAB: 1448/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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