TJAL 20/12/2019 -Fl. 236 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2491
236
Welber Queiroz Barboza (OAB 10819ES/AL)
17° Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0555/2019
ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: RICARDO ALVES DE MENONÇA (OAB 12464/AL)
- Processo 0006508-98.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO:
JAEDSON VIERIA MACENA - EVERTON CIPRIANO BARBOSA DE ARAUJO - LAILTON SANTOS LOPES DE LIMA e outros - Autos
n° 0006508-98.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público Estadual de Alagoas
Denunciado: JAEDSON VIERIA MACENA e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas abro vista dos autos ao advogado da parte LAILTON SANTOS LOPES DE LIMA, o Dr. Dr. Ricardo Alves
de Mendonça OAB/AL 12464, pelo prazo de 05 (cinco) dias apresentar as alegações finais. Maceió, 19 de dezembro de 2019. Amelia
Cavalcante Almeida Neta Escrivão
LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ)
Ricardo Alves de Menonça (OAB 12464/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0556/2019
ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) - Processo 0002161-85.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - DENUNCIDO: F.S.V. - Autos n° 0002161-85.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo
Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>
Denunciado: Fabio dos Santos Vilela Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas abro vista dos autos ao advogado da parte Fábio dos Santos Vilela, pelo prazo de 05 (cinco) dias para apresentar
resposta defensiva. Maceió, 19 de dezembro de 2019. Amelia Cavalcante Almeida Neta Escrivão
MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0557/2019
ADV: THIAGO MOTA DE MORAES (OAB 8563/AL) - Processo 0000604-73.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes Contra as Finanças Públicas - RÉU: Marcos Jose Dias Viana e outros - DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público Estadual para que tome ciência da informação de fls. 1516/1520. Após, em nada sendo requerido, volte os autos concluso para
sentença. Maceió(AL), 19 de dezembro de 2019. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) - Processo 0002161-85.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - DENUNCIDO: F.S.V. - Autos n° 0002161-85.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo
Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>
Denunciado: Fabio dos Santos Vilela Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas abro vista dos autos ao advogado da parte Fábio dos Santos Vilela, pelo prazo de 05 (cinco) dias para apresentar
resposta defensiva. Maceió, 19 de dezembro de 2019. Amelia Cavalcante Almeida Neta Escrivão
ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: NAYANE LINS TORRES (OAB 14242/AL), ADV: ANA NELY
VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL) - Processo 0003603-23.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - DENUNCIDO: JOSÉ MARIANO DOS SANTOS - DECISÃO Tendo em vista que o cartório ainda não deu cumprimento
à decisão de fls. 626, reiteramos a determinação. Assim, convertemos o feito em diligência, pelo que determinamos que o cartório desta
unidade expeça certidão de antecedentes criminais atualizada dos denunciados nestes autos. O expediente deve conter: 1 - Informação
acerca da existência de sentença condenatória transitada em julgado em desfavor dos réus; 2 - A data do trânsito em julgado; 3 - Em
caso de processo de execução iniciado, a data da sentença de extinção da pena e, por último, a data dos fatos apurados nos autos em
se lavra a certidão de Estilo. Maceió , 19 de dezembro de 2019. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0004486-33.2019.8.02.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDO: E.B.S. - Autos n° 000448633.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>:
Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Denunciado: Emerson Braz da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas abro vista dos autos ao Defensor Público pelo prazo
de 10 (dez) dias para apresentar as alegações finais. Maceió, 19 de dezembro de 2019. Amelia Cavalcante Almeida Neta Escrivão
ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0004675-11.2019.8.02.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Jonas Carlos dos Santos - Autos n° 000467511.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>:
Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Denunciado: Jonas Carlos dos Santos Ato Ordinatório: Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da apresentação das Alegações Finais
pelo Ministério Público, abro vista dos autos ao Defensor Público, Dr. Luiz Otávio, para apresentar as Alegações Finais de Jonas Carlos
dos Santos, pelo prazo de 10 (dez) dias. Maceió, 19 de dezembro de 2019. Amelia Cavalcante Almeida Neta Escrivão
ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: CÍCERO BENÍCIO GOMES DE LIMA (OAB 8079/
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