TJAL 25/05/2020 -Fl. 188 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2592
188
o contido no Despacho referenciado no item 5 supra, Determino: [...] c) outrossim, que cópias dos atos relacionados ao cumprimento do art. 4º da
Portaria Presi/CNJ nº 57/2020 (id 3914410) sejam também encaminhadas, exclusivamente via intrajus, ao servidor Everton Silva dos Santos, lotado
na Secretaria Especial da Presidência, designado em razão do contido no art. 7º de referenciada Portaria, para fins de apoio ao acompanhamento
determinado pelo e. CNJ (Portaria TJAL nº 577/2020); [...]”.
Maceió-AL, 21 de maio de 2020
Des. Alcides Gusmão da Silva
Relator
Agravo de Instrumento n.º 0806945-75.2019.8.02.0000
Contra as Relações de Consumo
3ª Câmara Cível
Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva
Agravante : Paula Balarini Altoe Casado Gama
Advogado : José Tenório Gameleira (OAB: 7921/AL)
Agravado : Alitalia Compagnia Aérea Italiana S.p.a
Advogado : Virginia Dándrea Vera (OAB: 100851/RJ)
DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. __________ /2020
Considerando a relatada dificuldade do causídico que assiste a parte Recorrente em promover a sustentação oral em sessão desta 3ª Câmara
Cível a ser realizada em 21/05/2020, ante a comprovada condição de saúde (fl. 106), DEFIRO o pedido formulado à fl. 105, ao passo em que
determino a retirada de pauta do processo en epígrafe.
Maceió, 20 de maio de 2020.
Des. Alcides Gusmão da Silva
Relator
Apelação n.º 0700572-11.2017.8.02.0058
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
3ª Câmara Cível
Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante : Beach Park Hoteis e Turismo Ltda
Advogada : Anna Paula Ferreira dos Santos (OAB: 14438/AL)
Advogado : Francisco de Assis Rocha Campos Filho (OAB: 20203/CE)
Advogado : Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB: 16077/CE)
Apelado : Marcio Lopes Cavalcante
Advogado : Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB: 12741/AL)
Advogado : José Carlos Nunes de Lima Júnior (OAB: 14158/AL)
Advogado : Hélio Higino Silva Filho (OAB: 11768/AL)
DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. _________________ / 2020
Do exame, verifica-se que o Apelante atravessou petitório às fls. 359/360, expondo a impossibilidade de inscrever-se no sistema de agendamento
de sustentação oral, em virtude de problemas técnicos deste.
Diante disso, em que pese a ausência de prova cabal acerca da tentativa de cadastramento do Requerente, a fim de evitar eventual nulidade,
DETERMINO a remessa dos autos à secretaria, para que promova a retirada deste processo da pauta de julgamento.
Dê-se ciência às partes.
Maceió, 21 de maio de 2020
Des. Alcides Gusmão da Silva
Relator
Agravo de Instrumento n.º 0806884-20.2019.8.02.0000
Assistência Judiciária Gratuita
3ª Câmara Cível
Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva
Agravante : Sergio Garcia Dantas
Advogada : Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB: 12323/PB)
Agravante : Tag Confecções Ltda
Advogada : Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB: 12323/PB)
Agravado : Banco Bradesco Sa
Advogado : Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB: 3800/SE)
DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ______________ / 2020
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por TAG Confecções Ltda (CIA da Moda) e Sérgio Garcia
Dantas, inconformados com a decisão proferida pelo Juízo de Direito da3ªVaraCíveldeArapiraca, nos autos dos Embargos à Execução n. 0704576-
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