TJAL 05/01/2021 -Fl. 754 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2737
754
Índice da URV Lei 8.880/1994
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724A/AL)
Apelado : ALDIR SANTOS DA SILVA
Advogado : Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL)
Advogado : José Pinheiro Freire Neto (OAB: 5552/AL)
Advogado : José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB: 13584/AL)
Advogado : Antonio Rocha de Almeida Barros Filho (OAB: 16739/AL)
Advogada : Andréa Fonseca de Lima Rocha (OAB: 6968/AL)
Apelado : Hender Borges de Souza
Advogado : Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL)
Advogado : José Pinheiro Freire Neto (OAB: 5552/AL)
Apelado : DENIS DA SILVA SANTOS
Advogado : Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL)
Advogado : José Pinheiro Freire Neto (OAB: 5552/AL)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação Cível n.º 0727678-51.2019.8.02.0001
Promoção
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Geraldo José da Silva Lima
Advogado : Leonardo Wendel de Moura Monteiro (OAB: 16868/AL)
Advogado : Márcio Diassis Farias Gomes Melo (OAB: 16201/AL)
Apelado : Estado de Alagoas -Procuradoria Geral do Estado em Alagoas
Apelado : Alagoas Previdência
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação Cível n.º 0727700-51.2015.8.02.0001
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : O Estado de Alagoas
Apelado : Musique Eventos Ltda.
Advogado : Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB: 6770/AL)
Advogado : Alvaro Otacílio de Araujo Vasconcellos Neto (OAB: 12896/AL)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação Cível n.º 0727790-54.2018.8.02.0001
Bancários
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Adejalbas Assis do Nascimento
Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL)
Advogado : Everany Soares de Souza (OAB: 16848/AL)
Apelante : Banco Panamericano S/A
Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL)
Apelado : Banco Panamericano S/a.
Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL)
Apelado : Adejalbas Assis do Nascimento
Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL)
Advogado : Everany Soares de Souza (OAB: 16848/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º