TJAL 10/05/2021 -Fl. 89 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2819
89
Arthur Matos Falco (OAB 26956A/PA)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2021
ADV: LUCIANO BATISTA DA SILVA JÚNIOR (OAB 15962/AL), ADV: TALLES JACKSON FERREIRA CALIXTO (OAB 16807/AL) Processo 0706066-86.2021.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: A.R.L. - D E C I S Ã
O Tendo em vista estarem preenchidos os requisitos constantes no art. 319 e 320, do CPC, recebo a petição inicial e os documentos
juntados à esta. Defiro o Benefício da Justiça Gratuita nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, e com fulcro na Lei 1.060/50,
nomeando-lhe para o patrocínio da causa, os advogados que subscrevem a inicial, conforme procuração às fls. 10. Considerando não
haver indícios de risco aos interesses do requerente, deixo para me manifestar sobre as demais questões pleiteadas após maior instrução
processual. Remetam-se os autos ao CJUS, devendo ser designada data para audiência de conciliação, onde a parte requerida deverá
citada e ambas as partes intimadas para a audiência e desta decisão. Maceió, 06 de maio de 2021. Olívia Medeiros Juiza de Direito
ADV: LESSA & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 17075A/AL) - Processo 0707169-65.2020.8.02.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: J.J.A.C.M.G.I.N.S.A. - DECISÃO Tendo em vista a citação da parte requerida (fls.
189), transcorrendo o prazo sem qualquer manifestação, de acordo com certidão de fls. 195, decreto a sua revelia, nos termos do art.
345, II, do CPC/15. Dê-se vista ao Ministério Público. Maceió , 07 de maio de 2021. Olívia Medeiros Juiza de Direito
ADV: ANDRÉ MONTE ALEGRE TAVARES (OAB 7292B/AL), ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo 073456068.2015.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Alimentos - AUTOR: Nycollas da Silva dos Santos - Nycolle da Silva dos Santos - Ato
Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte
autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fls. 36 , indicando novo endereço/ponto de referência para intimação do executado, no prazo
de 05 (cinco) dias.
André Monte Alegre Tavares (OAB 7292B/AL)
Lessa & Lopes Advogados Associados (OAB 17075A/AL)
Luciano Batista da Silva Júnior (OAB 15962/AL)
Marta Oliveira Lopes (OAB 19037/BA)
Talles Jackson Ferreira Calixto (OAB 16807/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2021
ADV: PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB 15700/AL) - Processo 0700582-85.2019.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível Revisão - REQUERENTE: Silvio Marcio Leão Rego de Arruda - DECISÃO Esclareça-se ao autor que em virtude da Pandemia de COVID
19, os mandados estão sendo excepcionalmente cumpridos de forma presencial, com a preferência no formato virtual, que garantiria
ao autor uma maior agilidade, tanto no cumprimento quanto na possibilidade de designação de uma data breve para a audiência, e
mais com a realização da audiência em um formato mais seguro para todos, no momento, através de videoconferência. Não obstante,
e considerando a edição do Ato Normativo Conjunto nº 05 de 03 de maio de 2021, designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento presencial para o dia 28 de julho de 2021, às 17:00 horas, na sala 01, desta unidade judiciária, devendo réu ser citado por
carta e mandado, através de sua genitora, no endereço informado nos autos, nos termos da Lei 5478/68. Intimem-se, Maceió, 07 de
maio de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
Paula Renata Silva Cabral (OAB 15700/AL)
24ª Vara Cível da Capital / Família - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO MAYSA CESÁRIO BEZERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA MATOS LAMENHA LINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2021
ADV: LUCAS NAYANNY ALVES FEITOSA (OAB 17268/AL) - Processo 0713983-30.2019.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório
de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Thaise da Silva Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte exequente, através do causídico habilitado nos autos, para
manifestação quanto à petição de fls. 15/16 dos autos e requerer o que entender de direito.
Lucas Nayanny Alves Feitosa (OAB 17268/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO MAYSA CESÁRIO BEZERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CICERA SANTOS PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2021
ADV: DERIVALDO TARGINO BARRETO JÚNIOR (OAB 3843/AL), ADV: ADRUALDO DE LIMA CATÃO (OAB 6355/AL), ADV: JOSÉ
CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL), ADV: MARIA ELIZABETE LINS DE ARROXELAS (OAB 1894/AL), ADV: LUANA KAREN
DE AZEVEDO SANTANA (OAB 13085/AL) - Processo 0087944-31.2008.8.02.0001 (001.08.087944-7) - Tutela e Curatela - Remoção
e Dispensa - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Alan Gibson Reis de Moura - TERCEIRO I: Diogo Henrique Reis de Moura - Ednôr
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º