TJAL 25/08/2021 -Fl. 392 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2893
392
Carla Nadieje da Silva Santos (OAB 9618/AL)
João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL)
Marcos Ernesto Beserra Filho (OAB 12914/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO TADEU RIOS QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2021
ADV: SANDRO VIEIRA FERNANDES (OAB 7254/AL) - Processo 0003325-21.2013.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tentativa de Homicídio - RÉU: Carlos Halay de Lima - Autos n° 0003325-21.2013.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: Bel. Emanuel David Freitas Viana Delegado de Policia Plntonista do 60ºDP de Limoeiro de Anado 52ºDP Réu: Carlos Halay
de Lima Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista
dos autos ao advogado do réu Carlos Halay de Lima para que tome ciência acerca da audiência designada para o dia 07/10/2021, às
10:30horas. Arapiraca, 24 de agosto de 2021. Luciano Tadeu Rios Queiroz Chefe de Secretaria
Sandro Vieira Fernandes (OAB 7254/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2021
ADV: RIVAN RIBEIRO DA SILVA (OAB 49225/PE) - Processo 0700384-77.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Uso de documento falso - RÉU: Luiz Henrique dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo o
Representante do Ministério Público e a Defesa para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento, que se realizará no dia
05/10/2021 às 11:00h.
ADV: TIAGO TOMÉ DE SOUZA DOS SANTOS (OAB 11120/AL) - Processo 0706865-65.2015.8.02.0058 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Paulo Izidoro da Silva Filho e outros - Autos n° 0706865-65.2015.8.02.0058 Ação:
Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu e Vítima: Paulo Izidoro da Silva Filho e outro Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o)
representante do Ministério Público para que apresente Alegações Finais, no prazo legal. Arapiraca, 24 de agosto de 2021. Luciano
Tadeu Rios Queiroz Chefe de Secretaria
Rivan Ribeiro da Silva (OAB 49225/PE)
Tiago Tomé de Souza dos Santos (OAB 11120/AL)
5ª Vara de Arapiraca / Criminal - Atos Cartorários e Editais
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O(a) Exmo(a) Dr(a). Alfredo dos Santos Mesquita, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação
Penal de Competência do Júri n.º 0001349-95.2021.8.02.0058, tendo como autor Ministério Publico do Estado de Alagoas, Vitima:
* e como réu JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, (Outros nomes: “ Canelinha”), com endereço à Rua Antônio Feliciano, S/N,
Canafístula, CEP 57300-000, Arapiraca - AL, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A), para
responder a acusação do crime acima, desde que através de advogado, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta poderá
ser arguída preliminares e tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas. Caso não possua condições financeiras para contratar advogado sem prejudicar o sustento próprio será nomeado
Defensor Publico .E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado
no local de costume e publicado na forma da lei. Arapiraca (AL), 23 de agosto de 2021. Nada mais disse. Eu, Gilmar de Oliveira Santos,
Analista Judiciário, digitei e subscrevi.
Alfredo dos Santos Mesquita
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Secretaria de Processamento Unificado - SPU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O(A) Dr.(ª) Alfredo dos Santos Mesquita, Juiz de Direito desta
Arapiraca, Estado de Alagoas, na forma da lei etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única5ª
Vara de Arapiraca / Criminal, nos termos dos autos da Ação de
Ação Penal - Procedimento Ordinário, tombada sob nº
0700059-68.2021.8.02.0069, que tem como Autor: Ministério
Público Estadual e outro(s) e Réu(s): REGINALDO MESSIAS
DA SILVA, pai PEDRO BARBOSA MESSIAS DA SILVA, mãe
MARINETE CAETANO MESSIAS DA SILVA, Nascido/Nascida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º