TJAL 01/10/2021 -Fl. 60 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2916
60
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/2310)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA FUTURA CLIMATIZACAO DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO ELETRODOMÉSTICOS E
ELETROELETRÔNICOS, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações, quantidades e exigências deste
Edital PE nº. 018/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DO VALOR: O valor total estimado é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
DO PRAZO: Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos
orçamentários consignados pelo FUNJURIS, registrado com os seguintes dados:
A) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122. 0003. 3048 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NATUREZA DE
DESPESA: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas,
sendo permitida apenas a revisão, na forma do art. 17 e ss. do Decreto nº. 7.892/2013.
Maceió, 29 de setembro de 2021.
Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA.
Juiz-Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS
INTERVENIENTE
FARAD DOS SANTOS MERCÊS
Representante da empresa FUTURA CLIMATIZACAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 113/2021
Processo Administrativo nº. 2021/2310 Data: 30 de setembro de 2021
Contratado: RMEGH – NUTRIFORT COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI
Objeto: eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
ARP nº 024/2021
Gestor: GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO - DGC
Gestor Substituto: RODRIGO SILVA MENDES - DGC
Fiscal: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO - DCMP
Fiscal Substituta: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE – DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, o Sr. GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO (Gestor), o Sr. RODRIGO SILVA MENDES (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos, a Sra. SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal) e o Sr. ALLAN
MENEZES DE ALBUQUERQUE (fiscal substituto), ambos lotados no Departamento Central de Material e Patrimônio - DCMP, para a
gestão da ARP nº 024/2021, decorrente do Processo 2021/2310, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a Contratada e
zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização
indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 114/2021
Processo Administrativo nº. 2021/2310 Data: 30 de setembro de 2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º