TJAL 11/11/2021 -Fl. 98 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2940
34 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700338-51.2020.8.02.0049
Comarca: Penedo
Vara: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude
Apelante : J. L. de J., V. “.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Testemunha : René Rilk Teodósio Cavalcante.
Testemunha : Yara Valentim Silva.
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
35 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700205-43.2020.8.02.0070
Comarca: Mata Grande
Vara: Vara do Único Ofício de Mata Grande
Apelante : Luiz Daniel da Silva.
Advogado : André Felipe Melo Brandão (OAB: 13914/AL).
Advogado : Lucas de Barros Pino Lima (OAB: 15865/AL).
Apelado : Ministério Público.
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
36 Classe do Processo: Apelação Criminal 0048009-42.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso
Apelante : J. C. F. G..
Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196/AL).
Advogado : Ricardo André Monteiro (OAB: 9974/AL).
Advogada : Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL).
Apelado : M. P..
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
37 Classe do Processo: Apelação Criminal 0000178-51.2017.8.02.0056
Comarca: União dos Palmares
Vara: 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
Apelante : Milene Regina Barbosa dos Santos.
Advogada : Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL).
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Apelado : Representante do Ministério Público 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
38 Classe do Processo: Apelação Criminal 0000554-39.2014.8.02.0057
Comarca: Viçosa
Vara: Vara do Único Ofício de Viçosa
Apelante : Antônio Torres Neto.
Advogado : Luiz Matheus Marques de Góis (OAB: 18190/AL).
Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL).
Apelado : Ministério Público.
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
39 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700361-03.2020.8.02.0047
Comarca: Pilar
Vara: Vara do Único Ofício de Pilar
Apelante : Nerivaldo Silva Freitas.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Advogado : Adriano Marques Ramos (OAB: 14089/AL).
Advogada : Valdenia Rocha de Melo (OAB: 14735/AL).
Advogado : José Luciano da Silva (OAB: 18257/AL).
Apelado : M. P. do E. de A..
Testemunha : Lícia Cícera de Lima Ferreira.
Testemunha : Jocicleide Lopes de Moura.
Testemunha : Ana Lucia da Conceição.
Testemunha : Maria Rita da Conceição.
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
40 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700036-26.2015.8.02.0072
Comarca: Porto Calvo
Vara: 1ª Vara de Porto Calvo
Apelante : Jardel Trindade dos Santos.
Advogado : Alexandre Agostinho da Silva (OAB: 46929/PE).
Apelado : Ministério Público.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
98