TJAL 03/12/2021 -Fl. 224 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2953
224
Comum Cível - Suplementação Alimentar - ECA - AUTOR: R.V.S.S.N.A.R.Q.R.B.S. - DESPACHO: Em razão do lapso temporal ,este
Juízo determinou a intimação da Defensoria Pública, representante judicial da parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento
do feito (fl. 220). Em resposta, a Defensoria Pública requereu a intimação pessoal da parte autora (fl. 223). No entanto, tal intimação foi
frustrada, tendo em vista que a parte autora deixou de residir no endereço constante dos autos, conforme certidão de fl. 228. Por essa
razão, intime-se a Defensoria Pública para, no prazo de 15 dias, fornecer novo endereço onde se possa encontrar a parte autora, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Maceió, 02 de dezembro de 2021. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá Juiza de
Direito da 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude
ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0700592-66.2018.8.02.0090 - Procedimento Comum
Cível - Pedidos Diversos - AUTOR: L.M.M.L.S.B.N.A.R.L.L.M.L.S. - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, por publicação,
para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha com os valores a serem bloqueados devidamente atualizados, bem como
relatório médico sobre a atual condição do autor e o tratamento que necessita realizar, uma vez que os primeiros pedidos de bloqueio
sem apreciação remontam a janeiro de 2020, podendo ter havido correções nos valores durante esse interim, evitando, assim, decisões
que necessitem de futura complementação. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0712370-38.2020.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Cirurgia/Procedimentos Médico-Hospitalares - AUTORA: Raíssa Maria da Silva - DESPACHO: Trata-se de Ação de
Preceito Cominatório em que se pleiteia compelir o Estado de Alagoas a fornecer procedimento cirúrgico de ureterorrenolitotripsia
flexível à laser, em razão de a parte autora padecer de calculose do ureter. À fl. 271, datada de 23/06/2021, a parte autora comunicou ter
conseguido expelir uma das pedras, mas que seria preciso realizar exames para verificar se ainda haveria necessidade de realização da
cirurgia. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informar se a parte autora ainda necessita realizar ou se já foi realizado
o procedimento cirúrgico pleiteado. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Maceió, 02 de dezembro de 2021. Maria Lúcia de
Fátima Barbosa Pirauá Juiza de Direito da 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUCIA DE FATIMA BARBOSA PIRAUÁ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0730/2021
ADV: JOÃO JACQUES SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 12642/AL), ADV: AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB 14205/
AL), ADV: ARIANE CAVALCANTE BARROS (OAB 16678/AL) - Processo 0700628-74.2019.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível Conselhos tutelares - AUTOR: Rafael Martiniano dos Santos - RÉU: Celso Deoclécio dos Santos e outro - Instrução Data: 07/12/2021
Hora 09:15 Local: Sala de Audiencia Situacão: Pendente
Ailton Cavalcante Barros (OAB 14205/AL)
Ariane Cavalcante Barros (OAB 16678/AL)
João Jacques Santos de Azevedo Junior (OAB 12642/AL)
29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 29º VARA CÍVEL DA CAPITAL-CONFLITOS AGRÁRIOS, POSSESSÓRIAS E IMISSÃO NA POSSE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1118/2021
ADV: CLETO CARNEIRO DE ARAÚJO COSTA (OAB 6471/AL), ADV: MARCUS FABRICIUS DOS SANTOS LACET (OAB 6200/AL),
ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL) - Processo 0009491-85.2009.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença Aquisição - AUTOR: Condomínio Iguatemi Maceió - RÉU: EMPI - Empreendimentos Ltda - TERCEIRO I: Cleto Carneiro & Advogados
Associados S/s - Oficie-se novamente o Banco Itaú para que informe sobre o cumprimento do despacho de fl. 392 no prazo de 10 (dez)
dias.
ADV: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA (OAB 2019/AL) - Processo 0023313-44.2009.8.02.0001 (001.09.023313-2) - Usucapião Aquisição - REQUERENTE: Cleonia Ferreira dos Santos - DESPACHO Diante da certidão de fl. 193, determino que a Secretaria adote
as seguintes providências: 1) Intime-se, novamente, a Fazenda Pública Municipal para que, no prazo de 20 (vinte) dias, manifeste
interesse no feito. 2) Expeça-se e publique-se o edital de citação. Maceió(AL), 02 de dezembro de 2021. José Afrânio dos Santos
Oliveira Juiz de Direito
ADV: TELMA CLARICE CRISÓSTOMO DE MOURA (OAB 3119/AL) - Processo 0066450-42.2010.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - REQUERENTE: José Fernandes Silva e outro - DESPACHO Em primeiro lugar, determino que a Secretaria altere a situação
do feito para julgado. No mais, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente solicitando informações quanto ao
mandado de averbação expedido. Maceió(AL), 02 de dezembro de 2021. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direito
ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702304-96.2020.8.02.0001 - Imissão na Posse - Imissão - AUTORA:
Claudia Gouveia da Silva Alves - RÉU: Abrahão Lircolr M. Wandeley - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE A AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, confirmando a liminar de fls. 35/36. Condeno a parte ré ao pagamento das custas
judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da causa. Publique-se, Registre-se, Intime-se.
ADV: AVANI MAURÍCIO DOS SANTOS (OAB 9406/AL) - Processo 0703747-97.2011.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- AUTORA: Givanilda Rodrigues da Silva Moura - DESPACHO Defiro o requerido na petição de fl. 216. Para tanto, expeça-se novo
mandado de averbação. Maceió(AL), 02 de dezembro de 2021. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direito
ADV: ANA PAULA ALMEIDA LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 16568/AL), ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB
22511/PB) - Processo 0707075-20.2020.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Roberto de Carvalho - TERCEIRO
I: PU - Procuradoria da União no Estado de Alagoas - Defiro a petição de fls. 84/85, concedendo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
para que a Fazenda Pública da União se manifeste nos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, prossiga-se o processo. No
mais, determino que a Secretaria certifique se decorreu o prazo do edital, bem como se houve citação de réu certo através dele.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º