TJAL 18/01/2022 -Fl. 363 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2984
363
em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Carleandro Oliveira Araújo - Considerando a juntada do inquérito policial devidamente
relatado (fls. 71/99), dê-se vista dos autos ao Ministério Público, na forma dos arts. 46 e 47, do CPP. Cumpra-se.
ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) Processo 0700221-44.2020.8.02.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: José Xavier
Inácio - Renove-se a intimação do Ministério Público. Cumpra-se.
ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 7346B/AL) - Processo 0700251-95.2021.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante
- Receptação - INDICIADO: Andriel dos Santos - Oficie-se à autoridade policial para que remeta o inquérito devidamente relatado.
Cumpra-se
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700257-52.2021.8.02.0022 - Auto de Prisão em
Flagrante - Crimes contra o Patrimônio - INDICIADO: Wenderson Batista de Lacerda - Oficie-se à autoridade policial para que, no prazo
de quinze dias, remeta o inquérito devidamente relatado. Cumpra-se.
ADV: DAVID LEMOS GOMES DE SÁ (OAB 4560/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL)
- Processo 0700297-34.2021.8.02.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas
- INDICIADO: Manoel Messias da Silva - Considerando a juntada do inquérito policial devidamente relatado (fls. 59/101) e do laudo
pericial (fl. 107), dê-se vista dos autos ao Ministério Público, na forma dos arts. 46 e 47, do CPP. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700345-90.2021.8.02.0022 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Silvio de Lima Ramos - Considerando que o acusado, devidamente citado
(fl. 103), não constituiu advogado e tampouco apresentou defesa nos autos, intime-se a Defensoria Pública para, no prazo de vinte dias,
oferecer resposta à acusação, passando a assistir o réu nos atos ulteriores do processo. Cumpra-se.
ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA) - Processo 0700396-38.2020.8.02.0022 - Auto de Prisão em Flagrante Receptação - INDICIADO: José Nildo dos Santos - Oficie-se à autoridade policial para que, no prazo de quinze dias, remeta o inquérito
devidamente relatado. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700399-56.2021.8.02.0022 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - INDICIADA: Zenilda Maciel da Silva - Considerando que a acusada, devidamente citada (fl. 85),
não constituiu advogado e tampouco apresentou defesa nos autos, intime-se a Defensoria Pública para, no prazo de vinte dias, oferecer
resposta à acusação, passando a assistir a ré nos atos ulteriores do processo. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700409-03.2021.8.02.0022 - Auto de Prisão
em Flagrante - DIREITO PENAL - INDICIADO: José Tavares da Silva - Reitere-se o ofício à autoridade policial para que, no prazo
improrrogável de quinze dias, remeta o inquérito devidamente relatado. Cumpra-se.
ADV: PAULO CAMPOS (OAB 17282/AL) - Processo 0700579-72.2021.8.02.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito
- INDICIADO: Vagno Lima Carneiro - Considerando os elementos amealhados e a decisão de fls. 65/67, intime-se o Ministério Público a
fim de que requeira o que for de seu interesse, inclusive o arquivamento do procedimento investigativo, se for o caso. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700659-36.2021.8.02.0022 - Auto de Prisão em
Flagrante - DIREITO PENAL - INDICIADO: Diogenes Silva da Costa - Oficie-se à autoridade policial para que, no prazo de quinze dias,
remeta o inquérito devidamente relatado. Cumpra-se.
David Lemos Gomes de Sá (OAB 4560/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Flávia Torres Vieira (OAB 14300A/AL)
Hilton Damasceno Santos (OAB 4792/AL)
KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL)
Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB 12180A/AL)
Nielson Moreira Dias Júnior (OAB 21461/PE)
Paulo Campos (OAB 17282/AL)
Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB 7346B/AL)
Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL)
Rosilene Leal de Souza (OAB 16638/AL)
Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA)
Wemson de Santana Silva (OAB 5028/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATA GRANDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2022
ADV: MARCIEL PEREIRA DE PAIVA (OAB 28353DF) - Processo 0700138-62.2019.8.02.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumário
- Receptação Qualificada - RÉ: Joelma Bezerra de Farias - José Josenildo Silva dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo sido pautada
Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03 de março de 2022, às 08:30h, a seguir, passo a expedir os atos necessários à
realização da mesma. Mata Grande, 17 de janeiro de 2022
ADV: JOSÉ ÉLIO VENTURA DA SILVA (OAB 8794/AL), ADV: RICARDO DE LIMA (OAB 9873/AL), ADV: MARCEL AUGUSTO BRITO
NEVES PEREIRA (OAB 12180A/AL), ADV: ALDAIR SANDES FORTES (OAB 14456/AL), ADV: HITALO BRUNO DA SILVA LEITE (OAB
14783/AL) - Processo 0700230-11.2017.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: José
Luiz da Silva - RÉU: Alberlânio de Lima Freitas - Dayanne Rhaila Santos Vieira Brandão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal
de Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos Embargos de Declaração
opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Mata Grande, 17 de janeiro de 2022
Aldair Sandes Fortes (OAB 14456/AL)
Hitalo Bruno da Silva Leite (OAB 14783/AL)
José Élio Ventura da Silva (OAB 8794/AL)
Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB 12180A/AL)
Marciel Pereira de Paiva (OAB 28353DF)
Ricardo de Lima (OAB 9873/AL)
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