TJAL 27/04/2022 -Fl. 312 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3048
312
Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
22, Recurso Inominado Cível nº 0700274-76.2019.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Maria das Graças Silva Farias. Advogado:
Orisvaldo Wesley Nicácio de Lima (OAB: 14726/AL). Advogado: Talles de Vasconcelos Calheiros Correia (OAB: 15407/AL).
Recorrido: Banco Panamericano S/A. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Relator: Dra. Marina
Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 23,
Recurso Inominado Cível nº 0727853-11.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Antonia Miguel da Lima Silva. Recorrido:
Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
24, Recurso Inominado Cível nº 0701419-82.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: EDELZITO SANTOS ANDRADE. Recorrido:
Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 25, Recurso Inominado
Cível nº 0700973-45.2020.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Celi Silva de Moura. Advogado: Wesley Ribeiro Conde (OAB:
9267/AL). Advogado: Paulo César de Souza e Silva (OAB: 15310/AL). Advogada: Lisier Laurindo Albuquerque (OAB: 15010/
AL). Recorrido: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Márcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP).
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: A pedido do relator 26, Embargos de Declaração Cível nº 0800501-55.2020.8.02.9000/50001, de Comarca de Origem
do Processo não informado, Embargante: TANIA MARIA LIMA DA CUNHA. Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina
Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 27, Embargos de Declaração
Cível nº 0735597-91.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Gisélia Alves da Silva. Embargado: Município de Maceió.
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 28, Embargos de Declaração
Cível nº 0724602-19.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Maria Jose Araujo da Silva. Embargado: Estado de Alagoas.
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 29, Recurso Inominado
Cível nº 0705632-97.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Ednúzia Maria de Oliveira Figueiredo
Campos. Advogado: José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB: 10892/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 30, Recurso Inominado Cível
nº 0711680-72.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Cassiano Victor de Moraes Belo Neto.
Advogado: José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB: 10892/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 31, Recurso Inominado Cível
nº 0705615-61.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Adelma Nunes Ferreira. Advogado: José
Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB: 10892/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 32, Recurso Inominado Cível
nº 0707415-27.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Andréa Karla Cardoso Amaral. Advogado:
Gustavo José Pinto de Moura Souza (OAB: 7770/AL). Advogado: Edgar Feijó da Cunha Júnior (OAB: 11297/AL). Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 33, Recurso Inominado Cível
nº 0706382-36.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Célia Lopes de Albuquerque Sarmento
Barbosa. Advogado: José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB: 10892/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 34, Recurso Inominado
Cível nº 0702813-90.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Ubiratan Alves Dantas. Advogado:
Gustavo José Pinto de Moura Souza (OAB: 7770/AL). Advogado: Edgar Feijó da Cunha Júnior (OAB: 11297/AL). Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 35, Agravo Interno Cível
nº 0800007-59.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: Cícero Ernande Costa.
Representa: Gilvania dos Santos Costa. Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 36, Agravo Interno Cível nº
0800037-94.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: GESSYCA LAYNE DA SILVA
OLIVEIRA. Agravado: MUNICIPIO DE MACEIÓ. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 37, Agravo Interno Cível
nº 0800045-71.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: ANA LUCIA MEIRA DE
FARIAS. Agravado: MUNICIPIO DE MACEIÓ. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
38, Recurso Inominado Cível nº 0707068-28.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ministério Público do Estado de Alagoas.
Recorrido: Estado de Alagoas. Recorrente: Maria Conceição dos Santos. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 39, Recurso Inominado Cível
nº 0719844-60.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ministério Público do Estado de Alagoas. Recorrente: Thaiza Leticia de
Farias Silva. Recorrido: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
40, Agravo Interno Cível nº 0800009-29.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante:
Ronaldo Sarmento Borges. Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 41, Procedimento Comum
Cível nº 0800362-69.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: SEVERINA CUSTÓDIA DE
LIMA. Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 27, Agravo de Instrumento nº 0800100-56.2020.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: TATIANE DIAS PINHEIRO. Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas. Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 28, Recurso Inominado Cível nº 0701944-22.2019.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB: 98709/SP). Recorrido: Rubens de
Andrade Martins. Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB: 41560/BA). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 29, Recurso Inominado Cível nº 0700115-68.2021.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Adilton
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