TJAL 12/08/2022 -Fl. 103 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3122
103
Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133B/AL). Apelado: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.. Advogados:
Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da
ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram
retirados da pauta de julgamento. 105, Apelação Cível nº 0701209-31.2020.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Antonio Ferreira Neto.
Advogado: Jacton Cabral de Andrade (OAB: 16096/AL). Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Cristiane Souza Torres Cruz
(OAB: 2669SE/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do
Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 106,
Apelação Cível nº 0705279-17.2020.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Janainy Silva de Oliveira. Advogado: Joy Alves de
Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado: Município de Arapiraca. Procurador: Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB: 5991/AL).
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº.
Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 107, Apelação Cível nº
0707822-90.2020.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Manoel Izidro Sobrinho. Advogado: Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/
AL). Apelado: Município de Arapiraca. Procurador: Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de
Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 108, Apelação Cível nº 0707817-68.2020.8.02.0058, de
Arapiraca, Apelante: Edineide Silva de Farias. Advogado: Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado: Município de
Arapiraca. Procurador: Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB: 5991/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão:
Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes
autos foram retirados da pauta de julgamento. 109, Apelação Cível nº 0701259-46.2021.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Elisangela
Dias Pereira de Lira. Advogado: Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado: Município de Arapiraca. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés
Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 110, Apelação Cível nº 070678795.2020.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Marcos Antônio Vieira dos Santos. Advogado: Joy Alves de Albuquerque (OAB:
15729/AL). Apelado: Município de Arapiraca. Procurador: Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB: 5991/AL). Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan
de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 111, Apelação Cível nº 0700872-31.2021.8.02.0058,
de Arapiraca, Apelante: Tertuliana Ferreira da Silva. Advogado: Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado: Município
de Arapiraca. Procurador: Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão:
Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes
autos foram retirados da pauta de julgamento. 112, Apelação Cível nº 0701272-45.2021.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Cledja
Silva da Costa. Advogado: Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado: Município de Arapiraca. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan
de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 113, Apelação Cível nº 0705280-02.2020.8.02.0058,
de Arapiraca, Apelante: Cenaura Petuba Ferreira. Advogado: Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado: Município
de Arapiraca. Procurador: Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão:
Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes
autos foram retirados da pauta de julgamento. 114, Apelação Cível nº 0700946-85.2021.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Bernadete
Rodrigues de Macedo Silva. Advogado: Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado: Município de Arapiraca.
Procurador: Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da
ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram
retirados da pauta de julgamento. 115, Apelação Cível nº 0700442-80.2018.8.02.0027, de Passo de Camaragibe, Apelante: Município
de Porto de Pedras. Apelada: Edvania Tavares Mendes. Advogada: Emily Kézia Gonçalves (OAB: 16487/AL). Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés
Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 116, Apelação Cível nº 070006586.2021.8.02.0033, de Quebrangulo, Apelante: Estado de Alagoas. Advogada: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Apelado:
Cícero Jorge Tomaz de Aquino. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença
médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento.
117, Apelação Cível nº 0700246-33.2021.8.02.0051, de Rio Largo, Apelante: Estado de Alagoas. Advogado: Alexandre Oliveira
Lamenha. Apelado: Paulo Marinho Falcão de Melo. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº.
Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 118, Apelação Cível nº
0700248-48.2020.8.02.0015, de Joaquim Gomes, Apelante: Luzia Francisca dos Santos. Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro
Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogados: Perpetua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541/
AL) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo.
Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 119, Apelação
Cível nº 0700161-87.2018.8.02.0007, de Cajueiro, Apelante: José Cícero da Silva Albuquerque. Advogado: Anderson Ricardo
Barros Silva (OAB: 12803/AL). Apelado: Estado de Alagoas. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude
da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram
retirados da pauta de julgamento. 120, Apelação Cível nº 0706955-97.2020.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Estado de Alagoas.
Procurador: Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Apelado: José Luiz de Souza. Defensor P: Eduardo Antônio de
Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada
(licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de
julgamento. 121, Apelação Cível nº 0727628-64.2015.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogados: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) e outros. Apelada: Branca Alves de Miranda Pereira. Advogado:
Thiago Ferreira Wanderley (OAB: 7574/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência
justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da
pauta de julgamento. Presente na sessão,o advogado do apelante , Dr. Linaldo Freitas de Lima. 122, Apelação Cível nº 030019276.2000.8.02.0049, de Penedo, Apelante: Fazenda Publica Estadual. Procurador: Francisco Gustavo Fortaleza (OAB: 4057/AL).
Apelado: Hilton Raimundo Galvão de Oliveira. Advogado: José Rogério Paes Galvão (OAB: 2948/AL). Relator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de
Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 123, Apelação Cível nº 0703982-20.2018.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Aluísio Lundgren Correia Regis (OAB: 6190A/AL). Apelada: Lorena Freire da
Silva Matos. Advogados: Silvana Marques da Silva (OAB: 4389/AL) e outros. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão:
Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo que havia
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