TJAL 19/08/2022 -Fl. 440 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3127
440
0700212-65.2022.8.02.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: José Severiano dos
Santos - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - TERMO DE CONCILIAÇÃO Autos n° 0700212-65.2022.8.02.0005
Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: José Severiano dos Santos Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A. Aos 17 de agosto de 2022, às 11:05, por meio de audiência virtual realizada através da plataforma zoom meeting, em atenção
ao Ato Normativo nº11, de 12/04/2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas, onde se encontrava presente a CONCILIADORA Francisca
Batista de Almeida, compareceram a parte Autora, José Severiano dos Santos, acompanhado de sua Advogada a Dra. Aline de Oliveira
Santos(OAB-AL 7278) e a parte Ré, Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., representada por seu advogado, Dr. Bruno Souza
Pastore (OAB/AL 12845) e pela preposta Walessa Estéfani Lopes de Lira, CPF: 104.415.214-10. ABERTA A AUDIÊNCIA foi indagado
as partes sobre a possibilidade de acordo, o que foi respondido negativamente. FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, dada
a palavra as partes, o Demandante e a Demandada requerem o julgamento antecipado da lide. Ato contínuo, realizo o seguinte ATO
ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta comarca, Dr. Raul Cabus e em razão do exposto, envio os presentes autos
concluso para sentença. Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo. Eu, Francisca Batista de Almeida, o digitei. Boca
da Mata (AL), 17 de agosto de 2022. Francisca Batista de Almeida Conciliador(a)
ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0700224-79.2022.8.02.0005 - Homologação da
Transação Extrajudicial - Alimentos - AUTORA: Maria Elisângela dos Santos - Autos n°: 0700224-79.2022.8.02.0005 Ação: Homologação
da Transação Extrajudicial Autor: Maria Elisângela dos Santos Réu: Rodrigo da Silva Soares ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público para ciência acerca da sentença de fls.19. Boca da Mata, 18 de agosto de 2022 Francisca Batista de Almeida Técnico Judiciário
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: GRACIELLE PEREIRA DA SILVA (OAB 17696/AL) - Processo 070022649.2022.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Valdomiro João dos
Santos - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - TERMO DE CONCILIAÇÃO Autos n° 0700226-49.2022.8.02.0005 Ação:
Procedimento Comum Cível Autor: Valdomiro João dos Santos Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A Aos 17 de agosto de 2022, às
11:43, por meio de audiência virtual realizada através da plataforma zoom meeting, em atenção ao Ato Normativo nº11, de 12/04/2020,
do Tribunal de Justiça de Alagoas onde se encontrava presente a CONCILIADORA Francisca Batista de Almeida, compareceram
a parte Autora, Valdomiro João dos Santos, acompanhado de sua Advogada a Dra. Gracielle Pereira da Silva(OAB/AL 17.696) e a
parte Ré, Banco Bradesco Financiamentos S/A, representado por sua Advogada a Dra Leyla Karina de Lima Nascimento - OAB/PB
23.196 e o preposto Leandro Carvalho do Santos Silva, CPF: 062.012.034-78. ABERTA A AUDIÊNCIA foi indagado as partes sobre a
possibilidade de acordo, o que foi respondido negativamente. Dada a palavra as partes, o Demandante reitera os termos da inicial e
deseja o julgamento antecipado da lide; a parte Demandada requer o depoimento pessoal da parte autora, sendo assim, seja designada
audiência de instrução e julgamento, requer, ainda, que todas as publicações e intimações sejam realizadas em nome do Dr. Wilson
Sales Belchior, OAB/AL 1149, requer, também, prazo de 5 dias para juntada de substabelecimento. Ato contínuo realizo o seguinte ATO
ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta comarca, Dr. Raul Cabus e ante o exposto, encaminho os presentes autos para
análise do MM Juiz de Direito. Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo. Eu, Francisca Batista de Almeida, o digitei.
Boca da Mata (AL), 17 de agosto de 2022. Lido e achado conforme, seguem assinaturas. Francisca Batista de Almeida Conciliador(a)
ADV: RAYLLAN KENNYD GOMES DE SOUZA (OAB 18962/AL), ADV: SARAH GLLÊNDA DE ARAÚJO COSTA (OAB 16640/AL),
ADV: BERTOLDO BARBOSA DA SILVA NETO (OAB 13548/AL) - Processo 0700274-76.2020.8.02.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Família - AUTORA: F.M.S. - ALIMENTANT: A.H.F.B. - TERMO DE CONCILIAÇÃO Autos n° 0700274-76.2020.8.02.0005 Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Autor: Fernanda Mayara da Silva Alimentante: Adolfo Horácio Ferreira Barros Aos 17 de agosto de
2022, às 09:00hs, por meio de audiência virtual realizada através da plataforma zoom meeting, em atenção ao Ato Normativo nº11, de
12/04/2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas, presentes os técnicos judiciários: Giordano Bruno Caetano Alves da Silva e Francisca
Batista de Almeida, compareceram a parte Autora, Fernanda Mayara da Silva, acompanhado de seu Advogado o Dr. Rayllan Kennyd
Gomes de Souza (OAB/AL nº18.962) e a parte Ré, Adolfo Horácio Ferreira Barros, acompanhado de seu Advogado o Dr. Bertoldo
Barbosa da Silva Neto( OAB/AL nº13.548). ABERTA A AUDIÊNCIA foi indagado as partes sobre a possibilidade de acordo, o que foi
respondido negativamente. FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, dada a palavra as partes, o causídico da parte autora,
informa a este juízo, que nos últimos três meses (maio, junho e julho) não houve o desconto junto ao INSS, do valor estabelecido a título
de alimentos determinados em sede de decisão interlocutória. Dessa forma, requer que seja retomado os descontos, assim como, sejam
efetuados os pagamento dos valores em aberto. O causídico da parte alimentante, pede o indeferimento dos descontos dos meses
retroativos, tendo em vista que o alimentante não agiu com culpa, pois a obrigação seria do empregador. Manifesta que tal desconto
traria prejuízo ao sustento de sua família e ao seu próprio sustento. Em virtude da impossibilidade de conciliar e da decisão de fls.190,
agendado exame de DNA para o dia 31 de Agosto de 2022, às 09:30hs, partes intimadas em audiência a comparecer na data designada
para coleta do material genético, munido de documentos pessoais. Ato contínuo, realizo o seguinte ATO ORDINATÓRIO: De ordem
do MM Juiz de Direito desta comarca, Dr. Raul Cabus e em razão do exposto, envio os presentes autos para fila de decurso de prazo,
aguardando realização de exame de DNA e para análise do MM Juiz de Direito. Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente
termo. Eu, Francisca Batista de Almeida, o digitei. Boca da Mata (AL), 17 de agosto de 2022. Francisca Batista de Almeida Conciliador(a)
ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL), ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/
AL) - Processo 0700308-17.2021.8.02.0005 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: Raiane
Vitoria da Costa Araujo - Josivan Josias dos Santos - Autos n° 0700308-17.2021.8.02.0005 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante:
Polícia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Raiane Vitoria da Costa Araujo e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento
nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ordem do MM Juiz de Direito desta comarca, Dr. Raul Cabus,
em virtude da apresentação das alegações finais de fls225/231, abro vista dos autos a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresente as alegações finais por memoriais conforme termo de Audiência de fls.203. Boca da Mata, 18 de agosto de 2022. Francisca
Batista de Almeida Técnico Judiciário
Aline de Oliveira Santos (OAB 7278/AL)
Bertoldo Barbosa da Silva Neto (OAB 13548/AL)
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
Euclides Antonio Rodrigues Bezerra (OAB 8782/AL)
Gracielle Pereira da Silva (OAB 17696/AL)
Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL)
Rayllan Kennyd Gomes de Souza (OAB 18962/AL)
Salus da Silva Santos (OAB 8575/AL)
Sarah Gllênda de Araújo Costa (OAB 16640/AL)
Victor Quintela Pacco Luna (OAB 5844/AL)
Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º