TJAL 03/11/2022 -Fl. 101 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3175
Apelação / Remessa Necessária 0701306-31.2020.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Agravante : J. A. da S..
Defensor P : Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB: 7774/AL).
Agravada : M. F. da S..
Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG).
Sorteio
1ª Câmara Cível
Remessa Necessária Cível 0701551-29.2019.8.02.0049
Origem: Foro de Penedo
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Autor : Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara.
Advogada : Ana Lucia Regueira Freitas (OAB: 5333/SE).
Reclamado : Município de Penedo.
Reclamado : Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS.
Advogado : Ricardo Barros Méro (OAB: 1214/AL).
Sorteio
Presidência
Apelação Criminal 0701583-76.2022.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Apelante : José Henrique Pereira da Silva Santos.
Advogado : Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL).
Testemunha : JAILTON FERREIRA DE ARAÚJO.
Testemunha : Jair Amorim da Silva.
Testemunha : Marlene França da Silva.
Testemunha : Daniella dos Santos Batista.
Apelado : Ministério Público Estadual de Alagoas.
Testemunha : Mario Cesar Camerino Argolo.
Prevenção do Magistrado
4ª Câmara Cível
Apelação Cível 0702943-90.2015.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
Apelante : JOSUÉ LEANDRO DE ARAÚJO.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL).
Procurador : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelada : MARCIANA ALVES PEREIRA.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL).
Apelado : AUTO ESCOLA PREV AÇÃO.
Advogado : João Victor Benner (OAB: 12106/AL).
Advogado : Frederico Félix Barbosa (OAB: 12249/AL).
Sorteio
4ª Câmara Cível
Apelação Cível 0703647-93.2021.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Apelante : Banco Bmg S/A.
Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP).
Apelado : Anizio Carlos Severino Filho.
Advogado : Gabriel de França Ribeiro (OAB: 12660/AL).
Sorteio
Câmara Criminal
Apelação Criminal 0703974-95.2020.8.02.0058
Origem: Foro de Arapiraca
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Recorrente : Isabela de Melo Araújo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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