TJAM 23/01/2014 -Fl. 34 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
ROESSING. Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO.
NECESSIDADE DE UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC.
OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO
DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em
rejeitar os embargos de declaração.”
Embargos de Declaração nº. 0011411-04.2013.8.04.0000 em
que é Embargante: Município de Manaus, Procurador: Janary
Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM). Embargado: Fco Ferreira
de Lima. Presidente e Relator: Des. CLÁUDIO RAMALHEIRA
ROESSING. Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO.
NECESSIDADE DE UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC.
OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO
DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em
rejeitar os embargos de declaração.”
Embargos de Declaração nº. 0011053-39.2013.8.04.0000 em
que é Embargante: Município de Manaus, Procuradora: Edmara
de Abreu Leão (4903/AM). Embargado: Ela Emp L de Assessoria
Ltda. Presidente e Relator: Des. CLÁUDIO RAMALHEIRA
ROESSING. Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO.
NECESSIDADE DE UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC.
OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO
DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em
rejeitar os embargos de declaração.”
Embargos de Declaração nº. 0011408-49.2013.8.04.0000 em
que é Embargante: Município de Manaus, Procurador: Janary
Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM). Embargada: Isabel Cristina
Oliveira. Presidente e Relator: Des. CLÁUDIO RAMALHEIRA
ROESSING. Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO.
NECESSIDADE DE UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC.
OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO
DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em
rejeitar os embargos de declaração.”
Embargos de Declaração nº. 0011056-91.2013.8.04.0000 em
que é Embargante: Município de Manaus, Procuradora: Edmara
de Abreu Leão (4903/AM). Embargado: Ela Emp Lider Assessria
Ltda. Presidente e Relator: Des. CLÁUDIO RAMALHEIRA
ROESSING. Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO.
NECESSIDADE DE UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC.
OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO
DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em
rejeitar os embargos de declaração.”
Embargos de Declaração nº. 0011057-76.2013.8.04.0000
em que é Embargante: Município de Manaus, Procurador:
David Matalon Neto (3934/AM). Embargado: Rammy Luniere
Guimaraes. Presidente e Relator: Des. CLÁUDIO RAMALHEIRA
ROESSING. Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO.
NECESSIDADE DE UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC.
OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO
DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em
rejeitar os embargos de declaração.”
Manaus, Ano VI - Edição 1380
34
Embargos de Declaração nº. 0011059-46.2013.8.04.0000 em
que é Embargante: Município de Manaus, Procuradora: Edmara
de Abreu Leão (4903/AM). Embargada: Raimunda Oliveira Pinto.
Presidente e Relator: Des. CLÁUDIO RAMALHEIRA ROESSING.
Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro: Des. João de Jesus
Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE
DE UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. OMISSÕES
E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME
DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos
de declaração.”
Embargos de Declaração nº. 0011060-31.2013.8.04.0000
em que é Embargante: Município de Manaus, Procurador:
Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (7391/AM). Embargado:
Nilson Correia Farias. Presidente e Relator: Des. CLÁUDIO
RAMALHEIRA
ROESSING.
Membro:
Des.
Aristóteles
Lima Thury. Membro: Des. João de Jesus Abdala Simões.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE DE UMA
DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. OMISSÕES E
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME
DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos
de declaração.”
Embargos de Declaração nº. 0011406-79.2013.8.04.0000 em
que é Embargante: Município de Manaus, Procurador: Janary
Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM). Embargado: Joaquim Gerson
de Almeida. Presidente e Relator: Des. CLÁUDIO RAMALHEIRA
ROESSING. Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO.
NECESSIDADE DE UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC.
OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO
DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em
rejeitar os embargos de declaração.”
Embargos de Declaração nº. 0011405-94.2013.8.04.0000 em
que é Embargante: Município de Manaus, Procurador: Janary
Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM). Embargado: Genesio Barbosa
de Oliveira. Presidente e Relator: Des. CLÁUDIO RAMALHEIRA
ROESSING. Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO.
NECESSIDADE DE UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC.
OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO
DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em
rejeitar os embargos de declaração.”
Embargos de Declaração nº. 0011404-12.2013.8.04.0000 em
que é Embargante: Município de Manaus, Procurador: Janary
Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM). Embargada: Etelvina Carlos
da Silva. Presidente e Relator: Des. CLÁUDIO RAMALHEIRA
ROESSING. Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO.
NECESSIDADE DE UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC.
OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO
DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em
rejeitar os embargos de declaração.”
Embargos de Declaração nº. 0011403-27.2013.8.04.0000 em
que é Embargante: Município de Manaus, Procurador: Janary
Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM). Embargado: Joao Lourencio
da Silva. Presidente e Relator: Des. CLÁUDIO RAMALHEIRA
ROESSING. Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO.
NECESSIDADE DE UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º