TJAM 18/02/2014 -Fl. 106 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
PRAZO: 8 (oito dias) Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0209618-25.2009.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado:RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA
DE: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais,
nos termos do art. 600 do CPP. Expediu-se o presente edital em
13/02/2014, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e
publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art.
232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0206507-96.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado:NILTON CESAR PEREIRA DA SILVA
DE: NILTON CESAR PEREIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais,
nos termos do art. 600 do CPP. Expediu-se o presente edital em
13/02/2014, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e
publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art.
232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0205790-84.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas,
Apelado:PAULO ANDERSON REIS DE SOUZA
DE: PAULO ANDERSON REIS DE SOUZA
FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que constitua advogado,
com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais, nos termos
do art. 600 do CPP. Expediu-se o presente edital em 13/02/2014, o
qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no
Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0204171-56.2009.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado:JOSÉ MARIA NAJOSA AIRES
DE: JOSÉ MARIA NAJOSA AIRES
FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que constitua advogado,
com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais, nos termos
do art. 600 do CPP. Expediu-se o presente edital em 13/02/2014, o
qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no
Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quinze dias)
PROCESSO:0200999-72.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
Manaus, Ano VI - Edição 1398
106
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado:DENIS DE JESUS GOMES VIANA
DE: DENIS DE JESUS GOMES VIANA
FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais.
Expediu-se o presente edital em 14/02/2014, o qual será afixado
no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário
Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quinze dias)
PROCESSO:0201656-14.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado:Antonio Fernando Almeida Angelim
DE: Antonio Fernando Almeida Angelim
FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais.
Expediu-se o presente edital em 14/02/2014, o qual será afixado
no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário
Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quinze dias)
PROCESSO:0201925-53.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado:ABRAÃO DE SOUZA NETO
DE: ABRAÃO DE SOUZA NETO
FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais.
Expediu-se o presente edital em 14/02/2014, o qual será afixado
no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário
Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quinze dias)
PROCESSO:0202267-64.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado:JOSÉ CARLOS VASCONCELOS RAMOS
DE: JOSÉ CARLOS VASCONCELOS RAMOS
FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais.
Expediu-se o presente edital em 14/02/2014, o qual será afixado
no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário
Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quinze dias)
PROCESSO:0202459-94.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º