Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais.
Expediu-se o presente edital em 30/05/2014, o qual será afixado
no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário
Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quinze dias)
PROCESSO:0209812-88.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR:Des. Djalma Martins da Costa
Apelante:Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado:Flavio Almeida
DE:Flavio Almeida
Manaus, Ano VI - Edição 1464
15
nos termos do art. 600 do CPP.
Expediu-se o presente edital em 02/06/2014, o qual será
afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário
Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) – Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0204850-22.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado:Edmilson Alves Marques
DE: Edmilson Alves Marques
FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais.
Expediu-se o presente edital em 30/05/2014, o qual será afixado
no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário
Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quinze dias)
PROCESSO:0209827-57.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR:Des. Djalma Martins da Costa
Apelante:Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado:Jose Adilson Cerdeira
DE:Jose Adilson Cerdeira
FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais.
Expediu-se o presente edital em 30/05/2014, o qual será afixado
no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário
Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0207354-98.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR:Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante:Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado:Geymes Batista Maia
DE:Geymes Batista Maia
FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que constitua advogado,
com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais, nos termos
do art. 600 do CPP. Expediu-se o presente edital em 13/05/2014, o
qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no
Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
Secretaria da Egrégia 2ª Câmara Criminal. Geysa Marjory P.
Ramirez. Secretária.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) – Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0204627-69.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado:Newton Diniz Casrvalho
DE: Newton Diniz Casrvalho
FINALIDADE:INTIMAR o Apeladopara que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais,
FINALIDADE:INTIMAR o Apeladopara que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais,
nos termos do art. 600 do CPP.
Expediu-se o presente edital em 02/06/2014, o qual será
afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário
Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) – Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0209394-53.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado:Lúcio Magno de Souza Rodrigues
DE: Lúcio Magno de Souza Rodrigues
FINALIDADE:INTIMAR o Apeladopara que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais,
nos termos do art. 600 do CPP.
Expediu-se o presente edital em 02/06/2014, o qual será
afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário
Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) – Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0209078-40.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado:Osmarina de Souza Gomes
DE: Osmarina de Souza Gomes
FINALIDADE:INTIMAR o Apeladopara que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais,
nos termos do art. 600 do CPP.
Expediu-se o presente edital em 02/06/2014, o qual será
afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário
Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) – Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0207417-26.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE:Apelação
ORIGEM:1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado:Álvaro Ramos Carvalho
DE: Álvaro Ramos Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º