TJAM 07/12/2016 -Fl. 21 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Agravo de Instrumento nº 4002334-92.2016.8.04.0000, de
8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Francisco
das Chagas Menezes Silvano, advogado: Fausto Mendonça
Ventura (OAB: 2503/AM). Agravado: Eduardo Jorge Vitório
Guimarães, advogado: Israel Paiva Martins Oliveira (OAB: 7033/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões.
Agravo de Instrumento nº 4002486-43.2016.8.04.0000, de
Vara da Auditoria Militar Estadual. Agravante: Danilo Seabra
Garcia, advogado: Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB:
7537/AM). Agravado: Estado do Amazonas. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Membro: Exmo Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Procuradora de Justiça: Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Agravo de Instrumento nº 4003338-67.2016.8.04.0000, de
12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Antônia
de Nancy Araújo Alcântara, advogada: Andréa Cristina da Costa Le
Sueur (OAB: 6161/AM). Agravados: Shopping Manaus Via Norte Spe
S.a., Rec-saphyr Manaus Empreendimentos Imobiliarios S.a., Wega
Par Ltda. e Firma Participações Empresariais LTDA. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Membro: Exmo Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Agravo de Instrumento nº 4003657-69.2015.8.04.0000, de 15ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Kalinka Andreia
Belem da Silva, advogado: Felipe de Lucena Riccieri (OAB: 9937/
AM). Agravado: Anilson Lopes de Souza, advogada: Alessandra de
Lima Oliveira (OAB: 7547/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Agravo de Instrumento nº 4003745-73.2016.8.04.0000, de 2ª
Vara da Dívida Ativa Estadual. Agravante: Petrobras Distribuidora
S/A, advogado: Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima (OAB:
66642/RS) e outro. Agravado: Estado do Amazonas, Procurador:
Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM). Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Membro: Exmo Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Agravo de Instrumento nº 4003766-20.2014.8.04.0000, de
3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Jorge
Russelaky Carneiro, advogado: Antonio Azevedo de Lira (OAB:
5474/AM) e outros. Agravada: Elizabete Helena Andrade de
Carvalho, advogado: Eguinaldo Gonçalves de Moura (OAB: 3761/
AM) e outros. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr.
Des. João de Jesus Abdala Simões.
Agravo de Instrumento nº 4003985-62.2016.8.04.0000, de
1ª Vara de Tefé. Agravante: Estado do Amazonas, Procurador:
Vanessa Lima do Nascimento (OAB: 9007/AM). Agravado: Ministério
Público do Estado do Amazonas, Promotor: Roberto Nogueira.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira. Procuradora de Justiça: Karla Fregapani Leite.
Agravo de Instrumento nº 4005254-73.2015.8.04.0000, de 5ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco Industrial
e Comercial S/A – BICBANCO, advogado: Marcelo Rayes (OAB:
141541/SP). Agravada: Mariseth Janira Neves de Lima, advogado:
Valdemir da Silva (OAB: 3018/AM)Presidente: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Apelação nº 0252191-72.2008.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Águas do Amazonas S.A,
advogado: Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB: 3136/AM) e outros.
Manaus, Ano IX - Edição 2056
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Apelado: Jamyly do Socorro Correa Batista, advogada: Gardênia
de Fátima Figueiredo Pereira (OAB: 5939/AM). LitsPassiv: Jamyly
do Socorro Correa Batista, advogada: Christina Aline de Melo
Martins (OAB: 7462/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exm. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing. Membro: Exm. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação nº 0257407-09.2011.8.04.0001, de 5ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante/Apelada: Francisca Aureni
Marques, advogado: Leonardo Guimarães Brito (OAB: 4096/AM) e
outros. Apelante/Apelado: José Mauro Gonçalves Marques, advogado:
Pablo da Silva Negreiros (OAB: 4227/AM). Apelante/Apelada: Patri
Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda (Patrimônio), advogado:
Germano Costa Andrade (OAB: 2835/AM) e outros. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Cláudio César Ramalheira
Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Apelação nº 0263568-35.2011.8.04.0001, de 7ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Ford Motor Company
Brasil Ltda, advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP).
Apelado: João Cordeiro Tavares Neto, advogada: Gabriela Barile
Tavares (OAB: 4485/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Apelação nº 0316084-08.2006.8.04.0001, de 13ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelantes: Miriam Sonntag Manzoni
e Eduardo Manzoni, advogado: Célio Antônio Szlachta (OAB:
6260/AM). Apelados: Ângela Maria Carniel Grigoletto e Devanei
Grigoletto, advogado: Gilvan Simões Pires da Motta (OAB: 1632/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões.
Apelação nº 0606318-37.2015.8.04.0001, de 1ª Vara de Família
e Sucessões. Apelante: Francisco Cortez Fonseca, advogado: Kátia
de Oliveira Pinheiro (OAB: 4333/AM) e outro. Apelados: Jéssica
Sabbá Tayah, Deborah Sabba Galvão e Issac Ben Moises Sabba,
advogada: Tatiana Rocha de Menezes e Rocha (OAB: 3663/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Procuradora de Justiça: Karla Fregapani Leite.
Apelação nº 0606583-10.2013.8.04.0001, de 8ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Andréa Cristina de Oliveira
Ramos, advogada: Cáritas Martins Borges Pedroso (OAB: 7310/
AM). Apelado: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda.,
advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões.
Apelação nº 0701729-15.2012.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelante: Jose Nilo Lopes, advogado:
Clemente Augusto Gomes (OAB: 438/AM). Apelado: Município de
Manaus, Procurador: Paulo César Laborda Valente (OAB: 1403/
AM). Apelado: Associação Amazonense do Munistério Público,
advogado: José Eldair de Souza Martins (OAB: 1822/AM) e outro.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo Sr. Des.
Yedo Simões de Oliveira.
Embargos de Declaração nº 0005227-27.2016.8.04.0000, de
14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Embargante: Mares
Mapfre Especiais Seguradora, advogada: Maria Lucília Gomes
(OAB: 84206/SP) e outro. Embargado: Aldo de Souza Pinheiro,
advogado: Mário Alberto da Fonseca Monteiro Junior (OAB: 1431/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo Sr.
Des. Yedo Simões de Oliveira.
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 06 de
dezembro de 2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º