TJAM 27/01/2017 -Fl. 12 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Agravo Regimental
nº 0010826-49.2013.8.04.0000 Manaus-AM em que é Agravante:
Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Ivson Coêlho (550A/
AM)). Agravado: Laura Viana Rodrigues Neo. DECISÃO: “Ante
o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto,
nos termos do art. 932, V, b, do NCPC, no sentido de reformar
a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de
origem, para regular processamento do feito”. Desembargador
Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Agravo Regimental
nº 0010959-91.2013.8.04.0000 Manaus-AM em que é Agravante:
Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). David Matalon Neto
(3934/AM)). Agravado: Francisco Cortes de Alencar. DECISÃO:
“Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto,
nos termos do art. 932, V, b, do NCPC, no sentido de reformar
a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de
origem, para regular processamento do feito”. Desembargador
Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Agravo Regimental
nº 0010261-85.2013.8.04.0000 Manaus-AM em que é Agravante:
Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Ivson Coêlho (550A/
AM)). Agravado: Salita Geremias Daniel. DECISÃO: “Ante o
exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto,
nos termos do art. 932, V, b, do NCPC, no sentido de reformar
a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de
origem, para regular processamento do feito”. Desembargador
Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº
0801122-49.2008.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante:
Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Antônio Dionysio
Carvalho Paixão (147A/AM)). Apelado: Caio Cesar B. Catunda
de Souza. DECISÃO: “Ante o exposto, dou provimento ao
Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 932, V,
b, do NCPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e
determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular
processamento do feito”. Desembargador Lafayette Carneiro
Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº
0829448-19.2008.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante:
Município de Manaus/Am (Procurador(a): Dr(a). Todos os
representantes das partes ativas Não informado). Apelado: Mervyn
Lowe. DECISÃO: “Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de
Apelação interposto, nos termos do art. 932, V, b, do NCPC, no
sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa
do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito”.
Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 083496687.2008.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município
de Manaus/Am (Procurador(a): Dr(a). Todos os representantes
das partes ativas Não informado). Apelado: Katsutaro Shizawa.
DECISÃO: “Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de
Apelação interposto, nos termos do art. 932, V, b, do NCPC, no
sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa
do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito”.
Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 083524136.2008.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de
Manaus (Procurador(a): Dr(a). Samira Litaiff Azize Gomes (1929/
AM) e Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM)). Apelado: Maria
Amelia C Freire. DECISÃO: “Ante o exposto, dou provimento ao
Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 932, V, b, do
Manaus, Ano IX - Edição 2085
12
NCPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a
remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do
feito”. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº
0835720-29.2008.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante:
Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Tracey Maria da Silva
Resende (4329/AM)). Apelado: Fernando Carvalho de Oliveira.
DECISÃO: “Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de
Apelação interposto, nos termos do art. 932, V, b, do NCPC, no
sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa
do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito”.
Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 083574542.2008.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de
Manaus (Procurador(a): Dr(a). Samira Litaiff Azize Gomes (1929/
AM) e Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM)). Apelado: Antonio
Lobo dos Santos. DECISÃO: “Ante o exposto, dou provimento ao
Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 932, V, b, do
NCPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a
remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do
feito”. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº
0836059-85.2008.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante:
Município de Manaus/Am (Procurador(a): Dr(a). Todos os
representantes das partes ativas Não informado). Apelado: Pedro
Borges. DECISÃO: “Ante o exposto, dou provimento ao Recurso
de Apelação interposto, nos termos do art. 932, V, b, do NCPC, no
sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa
do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito”.
Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 090756405.2009.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de
Manaus (Procurador(a): Dr(a). Tracey Maria da Silva Resende
(4329/AM)). Apelado: Luis Gonsaga A Oliveira. DECISÃO: “Ante
o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto,
nos termos do art. 932, V, b, do NCPC, no sentido de reformar
a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de
origem, para regular processamento do feito”. Desembargador
Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 093043007.2009.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de
Manaus (Procurador(a): Dr(a). Tracey Maria da Silva Resende
(4329/AM)). Apelado: Raimunda Alves Pereira. DECISÃO: “Ante
o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto,
nos termos do art. 932, V, b, do NCPC, no sentido de reformar
a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de
origem, para regular processamento do feito”. Desembargador
Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Agravo Regimental
nº 0008247-31.2013.8.04.0000 Manaus-AM em que é Agravante:
Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Janary Yoshizo Kato
Yokokura (6324/AM), Samira Litaiff Azize Gomes (1929/AM) e Tracey
Maria da Silva Resende (4329/AM)). Agravado: Karina Cristina
Barbosa dos Santos. DECISÃO: “Ante o exposto, dou provimento
ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 932, V, b, do
NCPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a
remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do
feito”. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 091708656.2009.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de
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