TJAM 08/05/2017 -Fl. 20 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0804533-03.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Maria Alves de Souza. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0804607-57.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O
Município de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho
Paixão (OAB: 147A/AM). Apelada: Sylvia Laureana Arruda da
Silva. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0805172-21.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Pedro Ant de Jesus Crespo. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0805279-65.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Nain Solange do N Godeau. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0805380-05.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Roberto C Marques. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0805702-25.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Joao de Souza Thiago. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0806051-28.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Maria do Perpetuo S C Lima. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0806665-33.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Luiz Antonio Teixeira. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Manaus, Ano IX - Edição 2149
20
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0806969-32.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Edmilson Jose de Souza. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0807012-66.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Elizabeth Torres Lopes. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0807146-93.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Jose Rodrigues de Souza. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0807474-23.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Onassis Cruz de Lima. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0807646-62.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Ruth Correia de Souza. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0807848-39.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Apelado: Raimundo Marques Calheiros. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação
nº 0808199-12.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Pericles Neves de Medeiros. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0808255-45.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/
MT). Apelado: Placido Tabosa. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º