TJAM 10/01/2018 -Fl. 16 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Defensoria: Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (OAB:
4079/AM)
Agravado: Governador do Estado do Amazonas
Agravado: Centro de Educação Tecnológica do Estado do
Amazonas
Processo: 4000045-21.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Impetrante: Abrahim Jezini Júnior
Advogado: Abrahim Jezini (OAB: 4584/AM)
Impetrado: CETAM- Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas
Impetrado: Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Amazonas - Ssp
Impetrado: Delegacia Geral de Policia do Estado do
Amazonas
Processo:
4000047-88.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo
Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Agravante: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Procurador: Tatianne Vieira Assayag Toledo (OAB: 3653/AM)
Agravado: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Processo: 4000048-73.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Impetrante: Carlos Henrique Castro Cavalcanti
Advogado: Carlos Henrique Castro Cavalcanti (OAB: 9271/
AM)
Impetrado: Secretário de Segurança do Estado do Amazonas
Impetrado: Delegacia Geral de Policia do Estado do
Amazonas
Impetrado: CETAM- Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas
Processo: 4000049-58.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Impetrante: Flamarion Chagas Benaion
Advogado: Flamarion Chagas Benaion (OAB: 5697/AM)
Impetrado: Secretário de Estado de Segurança Pública do
Amazonas JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA,
Impetrado: Delegado Geral de Polícia do Estado do Amazonas,
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS
Impetrado: CETAM – Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas - JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Processo: 4000050-43.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Impetrante: Francimar Pereira de Souza
Impetrante: Mario Nazare Alves Penedo Junior
Advogado: Sandro da Silva Santos (OAB: 7523/AM)
Impetrado: João Bosco Gomes Saraiva
Impetrado: Mariolino Brito dos Santos
Impetrado: José Augusto de Melo Neto
Processo:
4000051-28.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Manaus, Ano X - Edição 2306
16
Requerente: Raimundo Nonato Monteiro Machado
Advogado: Euler Barreto Carneiro (OAB: 4762/AM)
Processo: 4000052-13.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Impetrante: Luiz Carlos Madalena
Impetrante: Rusivel Farias da Silva Júnior
Impetrante: Victor Vasconcelos Leal
Impetrante: Otávio Brasil de Moraes
Impetrante: Orleane Taveira Ferreira
Impetrante: André Luiz Almeida Soares Mendes
Impetrante: José Alfredo Paula de Sá Monteiro Júnior
Impetrante: Inês Maria Alves Pardo
Impetrante: Elisa Medina Lustosa
Impetrante: Augusto Wagner Ferreira
Impetrante: Alessandra Guerreiro de Sousa
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Impetrado: Secretario de Segurança do Estado do Amazonas
Impetrado: Delegado Geral da Policia Civil do Estado do
Amazonas
Processo:
4000053-95.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Requerente: Raimundo Valdo Castro Lopes Júnior
Advogada: Cheine Araújo Pereira (OAB: 10609/AM)
Processo:
4000054-80.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Requerente: Elinei Ramos de Araujo
Reptante: Maria Elcimar Ramos de Araújo
Defensoria: Gustavo Linhares Rodrigues (OAB: 31361/BA)
Processo: 4000055-65.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Impetrante: Atilanio Lima Viana
Advogado: Marcos Osamo Basto Takeda (OAB: 3739/AM)
Impetrado: Secretário de Segurança do Estado do Amazonas
Impetrado: Delegacia Geral de Policia do Estado do
Amazonas
Impetrado: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas Cetam
Processo:
4000056-50.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Requerente: Luciano Batista de Souza
Advogado: Raphael Quintiliano Pazuello (OAB: 8881/AM) e
outro
Processo:
4000057-35.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 04/01/2018
Requerente: Edvaldo Coelho de Lima
Advogado: Euler Passos de Moura (OAB: 6646/AM)
Processo: 4000058-20.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
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