TJAM 01/02/2019 -Fl. 19 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Liborio Saldanha e Lucélia do Nascimento Liborio, advogada:
Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões.
Agravo de Instrumento nº 4006114-69.2018.8.04.0000, de
15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco do
Brasil S/A, advogados: Servio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG)
e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG). Agravada:
Zeneida Rodrigues Vieira, advogados: Abrahim Jezini (OAB: 4584/
AM) e Haroldo Alves Pimenta Filho (OAB: 9502/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões.
Apelação / Remessa Necesária
nº 000290988.2014.8.04.3800, de 1ª Vara de Coari. Apelante: Município de
Coari/am - Prefeitura Municipal. Procurador: Laura Macedo Coelho
(OAB: 11723/AM). Apelado: Francisco Alfaia de Castro, advogados:
Christiane Saraiva Domingues (OAB: 6568/AM) e Leandro Castilho
(OAB: 6082/AM). Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Apelação / Remessa Necesária
nº 062426104.2014.8.04.0001, de Vara Especializada da Dívida Ativa
Municipal. Apelante: Fazenda Pública Municipal da Cidade
Manaus-AM. Procurador: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Associação Educaçao Lato Sensu do Brasil
- AELSEB, advogado: Antônio Adalberto Magalhães Martins.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Procuradora de Justiça:
Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Apelação nº 0001393-33.2014.8.04.3800, de 1ª Vara de
Coari. Apelante: R F de Figueiredo Comércio - Me, advogada:
Adriana Caxeixa Alfaia (OAB: 6599/AM). Apelado: Prefeitura do
Município de Coari. Procurador: Bruno Gomes Pires (OAB: 7640/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Apelação nº 0048847-09.2004.8.04.0001, de 5ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Credrio - Sociedade de
Crédito Ao Microempreendedor Ltda, advogada: Laura Maria
Santiago Lucas (OAB: 4872/AM). Apelado: Ozanira Maciel Ferreira.
Apelado: Lazaro Martins Ferreira. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil.
Apelação nº 0207226-09.2008.8.04.0001, de 13ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Sandrianilson Farias Bernaldo,
advogadod: Fabio Alves Barbosa (OAB: 4954/AM), Odemilton
Pinheiro Macena Junior (OAB: 7155/AM) e Abraão Moises Quieroz
Matalon (OAB: 5207/AM). Apelado: Romel Júnior Queiroz Rodrigues,
advogados: Affimar Cabo Verde Filho (OAB: A229/AM), Juan Pablo
Ferreira Gomes (OAB: 7716/AM), Arlinton Cabo Verde Ribeiro (OAB:
1844E/AM), Luis Augusto Mitoso Junior (OAB: 1585/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Procuradores de Justiça:
Antonina Maria de Castro do Couto Valle e Aguinelo Balbi Junior.
Apelação nº 0220057-89.2008.8.04.0001, de 13ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Francisco de Assis da Cruz,
advogado: Laurenio Maia Viga (OAB: 482/AM). Apelado: Mardisa
Veículos Ltda, advogados: Joaquim Donato Lopes Filho (OAB:
1539/AM), Luís Felipe de Souza Rebêlo (OAB: 17593/PE), Filipe
de Souza Leão Araújo (OAB: 23973/PE), Cláudia Nadaf da Costa
Val (OAB: 2523/AM), Daniel Santos de Andrade (OAB: 6733/AM),
Felix Fausto Furtado de Mendonça (OAB: 24885/PE), Maria Kátia
Batista Martins (OAB: 9581/AM), Marisa Paiva de Moura (OAB:
23647/PE), David Dangeres Jorge (OAB: 3718/AM). Apelado:
Luiz Fernando Sarmento Nicolau Junior, advogado: Luís Felipe de
Souza Rebêlo (OAB: 17593/PE), advogado: Filipe de Souza Leão
Araújo (OAB: 23973/PE) e Lana Kelly de Andrade Sampaio (OAB:
4008/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Relator: Exmo. Sr. Des. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Manaus, Ano XI - Edição 2547
19
Apelação nº 0240534-94.2012.8.04.0001, de 16ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Edna Maria Rodrigues Silva.
Defensora: Adriana Monteiro de Castro Martins (OAB: 86928/RJ).
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado:
Inss - Instituto Nacional do Seguro Social. Procuradora: Dandara
Viégas Dantas (OAB: 27739/PE). Presidente: Exma. Sra. Des.
Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima
Thury.Procuradora de Justiça: Antonina Maria de Castro do Couto
Valle.
Apelação nº 0252781-44.2011.8.04.0001, de 19ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Eletro - Ferro Construções
SA, advogados: Isabela Ribeiro Alves (OAB: 5270/AM), Priscilla de
Oliveira Gomes (OAB: 8623/AM) e Igor Matheus Weil Pessoa (OAB:
5764/AM). Apelado: Carlos Alberto da Silva Lobato. Defensor: José
Ivan Benaion Cardoso (OAB: 1657/AM). Defensoria: Defensoria
Pública do Estado do Amazonas. Presidente: Exma. Sra. Des.
Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0601446-71.2018.8.04.0001, de 15ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Itaucard S/A,
advogados: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 1117/AM), Júlio
Cezar Ferreira Fonseca e Rebeca Beatriz Silva Sousa (OAB:
12219/AM). Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0601766-24.2018.8.04.0001, de 2ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Jobast Produções
Cinematográficas Ltda, advogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB:
8020/AM). Apelada: Panamerican Eletric do Brasil Ltda, advogados:
Flora de Oliveira Souza (OAB: 8579/AM) e Diego Henrique Santos
dos Anjos (OAB: 8583/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil.
Apelação nº 0602045-15.2015.8.04.0001, de 4ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: O Município de Manaus. Procurador:
Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM). Apelado: Nilza de
Souza. Apelado: Antonio Barbosa Gomes. Defensoria: Defensoria
Pública do Estado do Amazonas. Defensor: Fernando Figueiredo
Prestes. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Relator: Exmo. Sr. Des. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Procurador de Justiça: Aguinelo Balbi Junior.
Apelação nº 0605002-57.2013.8.04.0001, de 12ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Itaú S/A, advogados:
Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB: 91811/MG), Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE). Apelado:
Parintins Motos Ltda, advogados: David Dangeres Jorge (OAB:
3718/AM), Yuri Caminha Jorge (OAB: 7606/AM), José Augusto
Celestino de Oliveira Gomes (OAB: 3597/AM), Joaquim Donato
Lopes Filho (OAB: 1539/AM) e Gabriela Lins Torres (OAB: 8060/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Apelação nº 0605686-40.2017.8.04.0001, de 5ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Unimed de Manaus
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, advogados: Pedro Camara
Junior (OAB: 2834/AM), Elaise Moss Portela (OAB: 7689/AM) e
Isabelle Benlolo de Azevedo. Apeladas: Ione Rodrigues Brum e
Maria das Graças Mateus dos Santos, advogado: Antônio Adalberto
Magalhães Martins. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Apelação nº 0607425-82.2016.8.04.0001, de 6ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Antonino Ellena, advogado:
Luiz Coutinho dos Santos Neto (OAB: 8171/AM). Apelados:
Waldeniza Lima Bezerra e Pedro Nel Tamayo Artunduaga,
advogados: Antonia Pereira da Silva (OAB: 5841/AM), Salomão
Guedes Brandão de Farias (OAB: 3036/AM), Consuelo Pinheiro
de Farias (OAB: 8181/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º