TJAM 11/10/2019 -Fl. 45 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV/REP.: Diego Bernardo (306430/SP) e Maiara Cristina
Rozalem (345067/SP) e Todos os representantes das partes
passivas Não informado - Processo 4004233-57.2018.8.04.0000 Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Br Multimodal Ltda
- Agravado : BRASFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA ME - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Antônio Lúcio Pantoja Júnior (8111/AM) e Jorge
Henrique Silva de Melo (7999/AM) e Lorena Silva de Albuquerque
(6023/AM) - Processo 4005194-95.2018.8.04.0000 - Agravo de
Instrumento - Nomeação - Agravante : Lissa Yuka Menezes Sato Agravado : Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
Agravado : O Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de
Oliveira Cunha
ADV/REP.: Enysson Alcantara Barroso (5097/AM) e Todos
os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005220-93.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Agravante : Rozana Cavalcante de
Simplício - Agravado : Associação Unificada Paulista de Ensino
Renovado Objetivo – Assupero (unip) - Relator: Mirza Telma de
Oliveira Cunha
ADV/REP.: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (86415/RJ) e
Elio Francisco de Carvalho (493A/AM) e Silvana Castro Muniz
(648A/AM) - Processo 4005626-17.2018.8.04.0000 - Agravo de
Instrumento - Acidente de Trânsito - Agravante : Dpvat - Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Agravado : Edson dos
Santos Silva - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Caio Patrick Coelho Silva Andrade (13408/AM),
Elaise Moss Portela (7689/AM) e Pedro Camara Junior (2834/
AM) e Caroline Salermo (384112/SP), Julia Xavier Rosa da Silva
(405977/MG) e Raissa Moreira Soares (365112/SP) - Processo
4005712-85.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Antecipação
de Tutela / Tutela Específica - Agravante : Unimed de Manaus
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Agravada : Soraya Gouveia
de Meneses - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Robson Gonçalves de Menezes (3895/AM) e
Elson Mouzinho de Almeida (6294/AM) e Roberto Wallace Souza
Rodrigues (9770/AM) - Processo 4005732-76.2018.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Reivindicação - Agravante : Olavo
Cavallari - Agravada : Camila Sarmento Justiniano - Relator: Mirza
Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Thaise Abreu da Silva (5734/AM) e Elaine de
Bezerra Queiroz Benayon (3456/AM), Igor Bergson Silva Almeida
(11407/AM) e Isabela Esperança Machado (11024/AM) - Processo
4005950-07.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Interdição
- Agravante : Reizo Felício Castelo Branco Maués - Agravado :
Gladiston Castelo Branco Maués - Relator: Mirza Telma de Oliveira
Cunha
ADV/REP.: Walter Siqueira Brito (4186/AM) e Francisco de
Assis Aires Arguelles - Processo 4005971-80.2018.8.04.0000 Agravo de Instrumento - Dano Ambiental - Agravante : O Município
de Manaus - Agravado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Primeiro Grau - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Wandrey Cristiano de Jesus Vieira (8900/AM) e
Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (8344/AM) e Luanna
Barros de Albuquerque Gomes (13172/AM) - Processo 400599256.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Revisão - Agravante
: André Coelho Sobreira - Agravada : Karen Alessandra Correa da
Silva - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 10 de
outubro de 2019.
Manaus, Ano XII - Edição 2716
45
Pereira, advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relatora:
Exma. Sra. Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Apelação Cível nº 0226092-50.2017.8.04.0001, de 2ª Vara de
Família. Apelante: R. N. S. do N., Defensor: Carol Regina Xavier
Rocha (OAB: 15004/PA) e Defensoria: Defensoria Pública do
Estado do Amazonas. Apelada: A. A. de L. C., Defensora: Carolina
Matos Carvalho Norões (OAB: 5785/SE). Defensoria: Defensoria
Pública do Estado do Amazonas. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Relatora: Exma. Sra. Dra. Mirza Telma de
Oliveira Cunha.
Apelação Cível nº 0235053-19.2013.8.04.0001, de 11ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Comercial T.M.M.
de Metais Ltda., advogados: Caio Spinelli Rino (OAB: 256482/SP),
Plauto Sampaio Rino (OAB: 66543/SP) e Valter Tadeu Carvalho
(OAB: 253995/SP). Apelado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás,
advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relatora:
Exma. Sra. Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Apelação Cível nº 0247401-98.2015.8.04.0001, de 3ª Vara
de Família. Apelante: W. M. dos S., Defensor: Antônio Cavalcante
de Albuquerque Junior (OAB: 2992/AM) e Defensoria: Defensoria
Pública do Estado do Amazonas. Apelada: J. L. de S. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relatora: Exma. Sra. Dra.
Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Apelação Cível nº 0352515-07.2007.8.04.0001, de 4ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Gislaine Melo de
Oliveira, advogada: Munick Albuquerque Costa (OAB: 7874/AM).
Apelado: Banco Real - ABN AMRO BANK, advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relatora: Exma. Sra. Dra. Mirza Telma de Oliveira
Cunha.
Apelação Cível nº 0616852-69.2017.8.04.0001, de 16ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bmg S/A.,
advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/CE).
Apelada: Berenice Socorro Oliveira Corrêa, advogado: Wallison
Daniel Dias Oliveira (OAB: 8932/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relatora: Exma. Sra. Dra. Mirza Telma
de Oliveira Cunha.
Apelação Cível nº 0617821-21.2016.8.04.0001, de 4ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Andrea de Souza
Rodrigues Costa, advogados: Carlos Henrique da Silva Cesar Pires
(OAB: 8263/AM) e Nayandra Priscila da S. C. Pires (OAB: 10884/
AM). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A., advogada:
Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM)(OAB: 9558/AL).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relatora:
Exma. Sra. Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Apelação Cível nº 0624702-48.2015.8.04.0001, de 15ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Previ - Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, advogada: Mizzi
Gomes Gedeon (OAB: 14371/MA). Apelada: Aurea Pinto da Silva.
Apelado: José Francisco Santos Silva, advogados: José Francisco
Santos Silva (OAB: 1993/AM) e Vanessa Alencar da Silva (OAB:
7326/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Nélia Caminha Jorge, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
Apelação Cível
nº 0626482-86.2016.8.04.0001, de 6ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Emacom
Empreendimentos Imobiliários Ltda., advogados: Lucas Müller
Zaniz (OAB: 45782/SC) e Adão Paulo Ferreira (OAB: 12708/SC).
Apelado: Dc Logistics Brasil Ltda., advogado: Bruno Tussi (OAB:
20783/SC). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Apelação Cível nº 0000296-86.2013.8.04.3200, de Vara
Única de Borba. Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A., advogado: Eladio
Miranda Lima (OAB: 86235/RJ). Apelado: José Paulo Rodrigues
Agravo de Instrumento nº 4003790-09.2018.8.04.0000, de 2ª
Vara de Família. Agravante: A. S. M. V. Agravante: S. C. M. M. V.
Representa: S. M. M. dos S. Defensora: Carolina Matos Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º