TJAM 02/07/2021 -Fl. 10 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Manaus, Ano XIV - Edição 3120
10
DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÕES
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2021. Objeto: Registro de preços para
eventual fornecimento de material gráfico e comunicação visual para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, por
um período de 12 (doze) meses., decorrente do processo administrativo nº 2020/000009534-00;
CONSIDERANDO o resultado do referido pregão eletrônico, conforme segue: GRUPO 01, no menor preço por grupo, no valor de
R$ 81.028,00 (oitenta e um mil vinte e oito reais), GRUPO 3 no menor preço por grupo, no valor de R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos
e oitenta reais), GRUPO 5 no menor preço por grupo, no valor de R$ 26.480,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais), GRUPO
8 no menor preço por grupo, no valor de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), ITEM 69, no menor preço por item, no valor de
R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), ITEM 70, no menor preço por item, no valor de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e
duzentos reais), ITEM 71, no menor preço por item, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e ITEM 74 no menor preço por
item, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à empresa OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, CNPJ: 41.106.192/0001-00;
GRUPO 2, no menor preço por grupo, no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) à empresa ORBITY COMÉRCIO
DE MATERIAL PUBLICITÁRIO LTDA, CNPJ: 14.711.258/0001-00; GRUPO 4, no menor preço por grupo, no valor de R$ 70.100,00
(setenta mil e cem reais) à empresa GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ: 28.419.352/0001-03; GRUPO 6, no menor preço
por grupo, no valor de R$ 141.100,00 (cento e quarenta e um mil e cem reais) à empresa GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA,
CNPJ: 10.242.466/0001-57; GRUPO 9, no menor preço por grupo, no valor de R$ 4.198,00 (quatro mil cento e noventa e oito reais) à
empresa PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA, CNPJ: 02.176.635/0001-70; GRUPO 10, no menor preço por
grupo, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), ITEM 72, no menor preço por item, no valor de R$ 1.880,00 (um mil
oitocentos e oitenta reais) e ITEM 73, no menor preço por item, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à empresa BUD CRUZ EIRELI,
CNPJ: 41.185.345/0001-44; GRUPO 11, no menor preço por grupo, no valor de R$ 22.248,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta
e oito reais) à empresa ROGER ANDRE BRAUN, CNPJ: 29.253.577/0001-97; ITEM 75, no menor preço por item, no valor de R$
19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) à empresa DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI, CNPJ: 31.709.675/0001-38; ITEM
76, no menor preço por item, no valor de R$ 7.740,00 à empresa GDD EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ: 30.597.675/0001-20; ITEM
77, no menor preço por item, no valor de R$ 37.990,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa reais) à empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO
DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante à
peça nº 0273621 dos autos;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis nºs.
10.520/02 e 8.666/93, a Resolução nº. 025/2019 TJAM e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
I – ADJUDICAR o procedimento licitatório;
II – HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93
III – DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura das Atas de Registro de Preços;
IV – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Manaus, 30 de junho de 2021.
Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
SEÇÃO IV
TRIBUNAL PLENO
EXTRATOS DAS ATAS
EXTRATO DA ATA
Em Sessão Ordinária realizada no dia 29.06.2021, o Egrégio Tribunal Pleno apreciou o Processo Administrativo n.º 2021/00001039600. PEDIDO DE PERMUTA ENTRE MEMBROS DE CÂMARAS em que são Requerentes: Exmo. Desdor. Ari Jorge Moutinho da
Costa, Membro da 2ª Câmara Cível desta Egrégia Corte, e a Exma. Desdora. Onilza Abreu Gerth, Membro da 2ª Câmara Criminal
desta Egrégia Corte.
Decisão: Por unanimidade de votos o Egrégio Tribunal Pleno decidiu aprovar o pedido de permuta formulado pelo Exmo. Sr.
Desdor. Ari Jorge Moutinho da Costa, que passará a ser Membro da 2ª Câmara Criminal e a Exma. Sra.Desdora. Onilza Abreu
Gerth, passará a ser Membro da 2ª Câmara Cível.
VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Domingos Jorge Chalub Pereira - Presidente, João de Jesus Abdala Simões, Maria das
Graças Pessôa Figueiredo, Yedo Simões de Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha e Lima, João Mauro
Bessa, Cláudio César Roessing, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Nélia Caminha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º