TJAM 29/09/2021 -Fl. 17 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIV - Edição 3180
17
Manaus, 22 de setembro de 2021.
(assinado digitalmente)
CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO
Diretora da Divisão de Informações Funcionais
PORTARIA Nº. 522/2021 - SEGEP/DVINFF
A Diretora da Divisão de Informações Funcionais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º 05, de 8 de julho de 2021.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2021/000017326-00.
RESOLVE,
I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1191/2021, de 17/05/2021, na parte em que concedeu à servidora OSMARINA
DE SOUSA HAGGE GITIRANA, Analista Judiciário deste Poder, lotada na Coordenadoria da Infância e da Juventude, 05 (cinco) dias de
férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, que seriam usufruídas no período de 04/10/2021 a 08/10/2021.
II - CONCEDER à referida servidora, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, no período de
13/12/2021 a 17/12/2021.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se.
Manaus, 22 de setembro de 2021.
(assinado digitalmente)
CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO
Diretora da Divisão de Informações Funcionais
PORTARIA Nº. 523/2021 - SEGEP/DVINFF
A Diretora da Divisão de Informações Funcionais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º 05, de 8 de
julho de 2021.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2021/000016647-00.
RESOLVE,
CONSIDERAR JUSTIFICADAS as faltas do servidor MARCOS FREITAS VENTILARI MARTINS, Auxiliar Judiciário deste Poder,
lotado na 2ª Vara de Manacapuru, pelo gozo de 08 (oito) dias de licença casamento, no período de 13/09/2021 a 20/09/2021, nos termos
do inciso II do artigo 114 da Lei n.º 1.762/86, de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se.
Manaus, 22 de setembro de 2021.
(assinado digitalmente)
CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO
Diretora da Divisão de Informações Funcionais
SEÇÃO V
VARAS- COMARCAS DO INTERIOR
LÁBREA
PORTARIA N° 002/2021
Estabelece as normas para a Correição Anual de 2021 da Serventia Extrajudicial da Comarca de Lábrea/AM
A Excelentíssima Senhora Doutora Andressa Piazzi Brandemart, Juíza Substituta de Carreira da Vara Única da Comarca de Lábrea/
AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 144, caput, e §1° da Lei Complementar nº 17/97;
CONSIDERANDO a determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, através dos Provimentos nº 192/2011 e
241/2015-CGJ/AM, com as devidas alterações através dos Provimentos nº 377/2020, 389/2021 e 397/2021-CGJ/AM, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de realização de inspeção anual nas unidades judiciárias e nas Serventias Extrajudiciais de primeira instância do Poder
Judiciário do Estado do Amazonas;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º