TJAM 22/11/2022 -Fl. 98 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3444
98
ADV/REP.: Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) e Jonathas Alves Maia (12187/AM) - Processo 0006776-62.2022.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Licença-prêmio - Embargante : O Estado do Amazonas - Embargado : Antonio de Oliveira Lima Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: João Manoel Silva de Olievira (4677/AM) e César Augusto Gomes Monteiro (9696/AM) , César Augusto Gomes Monteiro
(9696/AM) , Clemente Augusto Gomes S/c, Clemente Augusto Gomes S/c e José Augusto Celestino de Oliveira Gomes (3597/AM) Processo 0007044-19.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Aldemir Ribeiro Bezerra - Embargado
: Mac Empreendimento Imobiliários Ltda.
Embargado : Geova Cunha Cavalcante - Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Eudenis Dantas Pereira Filho (11147/AM) e Jessica Brenda de Paula Amorim (14719/AM) e Edmar Maciel de Oliveira
(14032/AM) - Processo 0007056-33.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Prestação de Alimentos - Embargante : Orlando
de Jesus Londono Dominguez Filho - Embargado : Cristiane Pereira Candido, - Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Altiza Pereira de Souza (6881/AM) e Bruna das Chagas de Mendonça (10474/AM) - Processo 0007508-43.2022.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Estado do Amazonas - Embargada : Elidia da Costa Silva - Relator: Airton Luís
Corrêa Gentil
ADV/REP.: Barbara Fernandez de Bastos (14647/AM) e Rafael da Cruz Lauria (4506/AM) - Processo 0007509-28.2022.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Regularidade Formal - Embargante : Estado do Amazonas - Embargado : Manaus Previdência MANAUSPREV - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Lázaro José Gomes Júnior (8125/MS) e Lauri Dario Bock (12074/AM) - Processo 0007621-94.2022.8.04.0000 Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Crefisa S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Embargado : Jair Emiliano
Ferreira de Morais - Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Ricardo Kaneko Torquarto (8721/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0010518-30.2001.8.04.0001 - Apelação Cível - Dívida Ativa - Apelante : Prefeitura Municipal de Manaus - Apelado : Maria Saraiva de A
Silva - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Rogerio da Silva Rodrigues (9949/AM)
e Dermeval de Oliveira Nascimento (7475/AM)
- Processo
0600024-73.2021.8.04.2000 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Prefeitura Municipal de Alvaraes/am - Apelado : Manoel Nonato
Gomes dos Santos - Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Rogério da Silva Rodrigues (9949/AM)
e Dermeval de Oliveira Nascimento (7475/AM)
- Processo
0600336-49.2021.8.04.2000 - Apelação Cível - Rescisão / Resolução - Apelante : Prefeitura Municipal de Alvaraes/am - Apelado : Iury
Jardel Ribeiro Leitão - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Ellen Florêncio Santos Rocha (2752/AM) e Diego de Assis Cavalcante (9224/AM) - Processo 0600545-98.2021.8.04.0001
- Apelação Cível - Plano de Classificação de Cargos - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Fredson Abrahão Serrão Benaion Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Adalberto Alves Thaumaturgo Junior (15522/AM) , Anderson Nepomuceno Ramos (13446/AM) e Ivane Araujo Sampaio
(15518/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0600605-14.2021.8.04.3900 - Apelação Cível Pagamento - Apelante : Prefeitura Municipal de Codajas/AM.
Apelante : Cinara Bastos de Souza - Apelado : Prefeitura Municipal de Codajas/AM.
Apelada : Cinara Bastos de Souza - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM)
e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
- Processo
0600737-94.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Celia Gomes da Frota - Apelado : Banco Bradesco S.a. Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Anderson Nepomuceno Ramos (13446/AM) e Elaine de Araujo Veras (9642/AM) e Todos os representantes das partes
passivas Não informado - Processo 0600786-15.2021.8.04.3900 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CODAJÁS.
Apelante : MARIA JOSE CRUZ DA SILVA - Todas as partes passivas com participação Não informado - Relator: Airton Luís Corrêa
Gentil
ADV/REP.: Anderson Nepomuceno Ramos (13446/AM) e Elaine de Araujo Veras (9642/AM) - Processo 0600830-34.2021.8.04.3900
- Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Codajas - Apelada : MARIA DE JESUS FERREIRA MESQUITA - Relator:
Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Anderson Nepomuceno Ramos (13446/AM) e Elaine de Araujo Veras (9642/AM) - Processo 0601262-53.2021.8.04.3900
- Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Codajas - Apelada : Antonia Damiana do Carmo Moraes - Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Anderson Nepomuceno Ramos (13446/AM) e Elaine de Araujo Veras (9642/AM) - Processo 0601265-08.2021.8.04.3900
- Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Codajas - Apelado : DIOMÉDIO CARDOZO DA SILVA - Relator: Airton Luís
Corrêa Gentil
ADV/REP.: Anderson Nepomuceno Ramos (13446/AM) e Juliane da Silva Andrade (14683/AM) - Processo 0601423-63.2021.8.04.3900
- Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Prefeitura Municipal de Codajas/AM - Apelado : Antonio da Silva de Freitas - Relator:
Airton Luís Corrêa Gentil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º