TJAM 31/01/2023 -Fl. 88 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3491
88
Hamilton Saraiva dos Santos, Relator, Mastewener Abreu Nery, Secretário - M33901.’ - Advs: Thalles da Cunha Ramos (OAB: 14136/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4000546-96.2023.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Iêda Katiane Tavares Pinto - Paciente: Aquilas
Victor Marques Campos - Impetrada: Juiza de Direito de Custódia - ‘O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva
dos Santos, Relator dos autos do Habeas Corpus Criminal n.º 4000546-96.2023.8.04.0000, Manaus/AM, em que são Impetrante e
Advogada Dra. Iêda Katiane Tavares Pinto (OAB/AM n.º 14.999), Paciente Áquilas Victor Marques Campos e Impetrado Juiza de Direito
de Custódia, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Áquilas Victor Marques Campos, na pessoa de sua Advogada, Dra. Iêda Katiane
Tavares Pinto (OAB/AM n.º 14.999), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Sob o pálio das razões acima fincadas,
INDEFIRO, in limine, a Petição Inicial e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, consoante o disposto no art. 485, inciso I, do
Código de Processo Civil, aplicado por analogia, de acordo com a norma prevista no art. 3.º do Código de Processo Penal.”. Dado e
passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 30 de janeiro de 2023. Secretaria da colenda Primeira Câmara
Criminal, Exmo. Sr. Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator, Mastewener Abreu Nery, Secretário - M33901.’ - Advs:
Iêda Katiane Tavares Pinto (OAB: 14999/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4009595-98.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Apui - Impetrante: Marcelo Gonçalves de Oliveira - Paciente: Engresson
Pereira de Freitas - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Apuí-AM - ‘O Excelentíssimo Senhor Desembargador
José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal n.º 4009595-98.2022.8.04.0000, Apui/AM, em que
são Impetrante e Advogado Dr. Marcelo Gonçalves de Oliveira (OAB/AM n.º 4.896), Paciente Engresson Pereira de Freitas e Impetrado
Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Apuí-AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Engresson Pereira de Freitas, na pessoa de
seu Advogado Dr. Marcelo Gonçalves de Oliveira (OAB/AM n.º 4.896), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ante o
exposto, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal4, c/c art. 61, inciso
VI, do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça5, em virtude da falta de interesse de agir.”. Dado e passado nesta cidade
de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 30 de janeiro de 2023. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr.
Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator, Mastewener Abreu Nery, Secretário - M33901.’ - Advs: Marcelo Gonçalves
de Oliveira (OAB: 4896/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 4000806-76.2023.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Figueiredo - Impetrado: Juízo de Direito da Comarca
de Presidente Figueiredo/am - Impetrante: Lourenço Filho - Paciente: Juarez Cesar Paula da Silva - ‘A Excelentíssima Senhora
Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos do Habeas Corpus Criminal n.º 4000806-76.2023.8.04.0000,
Presidente Figueiredo/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Lourenço Filho (OAB/AM n.° 6.916), Paciente Juarez Cesar Paula da
Silva e Impetrado Juízo de Direito da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a
todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Juarez Cesar Paula
da Silva, na pessoa de seu Advogado Dr. Lourenço Filho (OAB/AM n.° 6.916), para tomar conhecimento da DECISÃO: “Ante o exposto,
indefere-se a liminar.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 30 de janeiro de 2023. Secretaria
da colenda Primeira Câmara Criminal, Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora, Mastewener Abreu Nery,
Secretário - M33901.’ - Advs: Lourenço Filho (OAB: 6916/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4009999-52.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Carauari - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única de Carauari-AM
- Impetrante: Gabriela Silveira Alencar - Paciente: Rodrigo Gomes Rocha - ‘O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton
Saraiva dos Santos, Relator dos autos do Habeas Corpus Criminal n.º 4009999-52.2022.8.04.0000, Carauari/AM, em que são Impetrante
e Advogada Dra. Gabriela Silveira Alencar (OAB/AM n.º 15.926), Paciente Rodrigo Gomes Rocha e Impetrado Juízo de Direito da Vara
Única de Carauari/AM., usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Rodrigo Gomes Rocha, na pessoa de sua Advogada Dra. Gabriela Silveira
Alencar (OAB/AM n.º 15.926), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Sob o pálio das razões acima fincadas, JULGO
PREJUDICADO o presente Habeas Corpus, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal c/c o art. 61, inciso VI, do Regimento
Interno deste egrégio Tribunal de Justiça, em virtude da perda superveniente do interesse de agir da Impetrante.”. Dado e passado nesta
cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 30 de janeiro de 2023. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo.
Sr. Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator, Mastewener Abreu Nery, Secretário - M33901.’ - Advs: Gabriela Silveira
Alencar (OAB: 15926/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Vânia Maria Marques Marinho, faço público que,
após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018,
os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Lisieux Ribeiro Lima (4486/AM) e Raphael Gomes Matute (6571/AM) - Processo 0000729-02.2014.8.04.3800 Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : O Estado do Amazonas - Apelado : Raphael Gomes Matute - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Ana Paula da Silva Bezerra (5797/AM) e Marcus André Gonzales de Araújo (12372/AM) e Bernadete Corrêa Souza
Montefusco (10980/AM) , Daniel dos Santos Costa (12962/AM) , Flávia Geórgia Veloso Fraga Silva Cunha (8558/AM) , Gabriela Marinho
Alves (13368/AM) , Graziella Veloso Freitas Alecrim (4885/AM) , Marcelo Almeida de Oliveira (10004/AM) e Paulo Ricardo Dahrouge
Alecrim (11868/AM) - Processo 0009547-13.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : C. M. R. Embargado : D. M. D. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º