TJBA 10/02/2022 -Fl. 415 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 415
Autor: Vilomar Da Silva Moura Filho
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847)
Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389)
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Autor: Jose Roberto Da Silva Matos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847)
Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389)
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Autor: Mario Ala Pereira De Jesus
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847)
Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389)
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Autor: Gilva Coelho Reis
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847)
Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389)
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0044122-03.2011.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS e outros (7)
Advogado(s): VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB:0032507/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE (OAB:0043447/BA),
MEG LIMA DA CUNHA (OAB:0034847/BA), ANDRE CALHEIRA MENEZES (OAB:0031260/BA), WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB:0037160/BA), IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (OAB:0041389/BA), KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB:0063074/BA)
REU: Estado da Bahia
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, examinados, etc.
Intime-se o ESTADO DA BAHIA para que promova a obrigação de fazer, consistente na implantação da Gap, em seu nível V, nos proventos
do autor, consoante Acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de astreintes, bem como para os fins do art. 535 do Código de
Processo Civil .
P.I.
Salvador, 01 de julho de 2021
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0022044-54.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Firmino Dos Santos Cerqueira
Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949)
Autor: Edna Arize Do Carmo
Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949)