TJBA 24/03/2022 -Fl. 200 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022
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pena de arquivamento provisório dos autos, sem prejuízo de reativação futura, por simples requerimento da parte interessada,
ressaltando-se que as custas porventura pendentes serão quitadas quando do julgamento do feito, conforme Portaria n. 04/2022.
ADV: RAFAEL CAMPOS LEITE (OAB 47845/BA) - Processo 0543428-30.2018.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: A. F. R. P. - INVDO: E. de A. P. da C. - Intime(m)-se a(s) Partes(s), por seus advogados ou pela Defensoria Pública, para dar
prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, sem prejuízo de reativação
futura, por simples requerimento da parte interessada, ressaltando-se que as custas porventura pendentes serão quitadas quando do julgamento do feito, conforme Portaria n. 04/2022.
ADV: BENÍCIO FAGNER DOS SANTOS (OAB 34833/BA) - Processo 0548409-05.2018.8.05.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVTE: A. S. A. - INVDA: E. de A. S. A. - Intime-se o inventariante para que cumpra integralmente a decisão de fls. 20.
ADV: RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 43650/BA) - Processo 0549326-58.2017.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: YÊDA JANETE DE MELO DOS SANTOS e outros - Intime-se a(s) parte(s), por
seu(ua) advogado(a), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do provisório, ressaltando
que o processo poderá ser reativado por requerimento da parte interessada e que as custas porventura pendentes serão quitadas quando do julgamento do processo, conforme Portaria n°04/2022.
ADV: MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 36568/BA), THEREZINHA SOUZA COSTA DE CASTRO (OAB 175712/RJ), JOAO
CARLOS SANTOS NOVAES (OAB 9188/BA) - Processo 0550425-63.2017.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: ADRIANO SIMINI DOS SANTOS - Intime-se as partes por seu(ua) advogado(a), para dar prosseguimento ao feito,
no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do provisório , ressaltando que o processo poderá ser reativado por requerimento
da parte interessada e que as custas porventura pendentes serão quitadas quando do julgamento do processo, conforme Portaria nº 04/2022.
ADV: YURI RODRIGUES DA CUNHA (OAB 41164/BA), LEVI LEAL LOPES (OAB 38930/BA) - Processo 0552336-76.2018.8.05.0001
- Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - TESTMTO: CELSO LUIS DE FREITAS DANTAS
e outros - TESTTRA: ESPOLIO DE NILCE DE FREITAS - Intime-se as partes por seu(ua) advogado(a) ou através da Defensoria
Publica, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do provisório , ressaltando que o processo poderá ser reativado por requerimento da parte interessada e que as custas porventura pendentes serão quitadas quando
do julgamento do processo, conforme Portaria nº 04/2022.
ADV: ALMIR SOUZA RIBEIRO FILHO (OAB 38585/BA) - Processo 0554623-17.2015.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela
- INTERTE: LUCAS GARCEZ DE LIMA - INTERDA: JERUZA DA CONCEIÇÃO GARCEZ - Intime(m)-se a(s) Partes(s), por seus
advogados ou pela Defensoria Pública, para apresentar atestado médico atualizado de vida e saúde, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento provisório dos autos, sem prejuízo de reativação futura, por simples requerimento da parte interessada, ressaltando-se que as custas porventura pendentes serão quitadas quando do julgamento do feito, conforme Portaria n.
04/2022.
ADV: CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA (OAB 45376/BA) - Processo 0557373-21.2017.8.05.0001 - Interdição - Capacidade - INTERTE: E. R. S. B. - INTERDA: M. de P. S. - Intime-se a(s) parte(s), por seu(ua) advogado(a), para dar prosseguimento ao
feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do provisório, ressaltando que o processo poderá ser reativado por requerimento da parte interessada e que as custas porventura pendentes serão quitadas quando do julgamento do processo, conforme
Portaria n.° 04/2022.
ADV: UBIRACI GAMA DE SANT ANNA (OAB 34773/BA) - Processo 0558615-15.2017.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - REQUERENTE: A. G. A. - Intime-se a(s) parte(s), por seu(ua) advogado(a), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do provisório, ressaltando que o processo poderá ser reativado por
requerimento da parte interessada e que as custas porventura pendentes serão quitadas quando do julgamento do processo,
conforme Portaria n.° 04/2022.
ADV: LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 13777/BA) - Processo 0559405-96.2017.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: MOACIR SANTOS CONCEICAO e outro - Intime-se as partes por seu(ua) advogado(a)
ou através da Defensoria Publica, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do provisório
, ressaltando que o processo poderá ser reativado por requerimento da parte interessada e que as custas porventura pendentes
serão quitadas quando do julgamento do processo, conforme Portaria nº 04/2022.
ADV: CÉLIA TERÊSA SANTOS (OAB 5558/BA) - Processo 0560945-82.2017.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: ANNA KELLY NOVAES BRITO - Intime-se a(s) parte(s), por seu(ua) advogado(a), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do provisório, ressaltando que o processo poderá ser reativado
por requerimento da parte interessada e que as custas porventura pendentes serão quitadas quando do julgamento do processo,
conforme Portaria n°04/2022.
ADV: AMANDA AMORIM ANDION (OAB 50905/BA) - Processo 0566435-85.2017.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha INVTE: M. P. M. - INVDO: E. de I. A. B. - Intime-se a(s) parte(s), por seu(ua) advogado(a), para dar prosseguimento ao feito, no
prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do provisório, ressaltando que o processo poderá ser reativado por requerimento da