TJBA 02/05/2022 -Fl. 1142 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
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Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 28 de abril de 2022.
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
DESPACHO
0565570-96.2016.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Companhia Do Metro Da Bahia
Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710-A)
Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB:SP312802)
Apelado: Enset Construcoes Ltda - Me
Advogado: Larissa Teixeira Argollo Bicalho (OAB:BA25863-A)
Apelante: Espólio De Waldméia Sento-sé Fernandes Da Cunha
Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A)
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A)
Apelante: Espólio De João Fernandes Da Cunha
Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A)
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A)
Apelado: Companhia Do Metro Da Bahia
Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710-A)
Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB:SP312802)
Apelado: Espólio De João Fernandes Da Cunha
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A)
Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A)
Apelado: Espólio De Waldméia Sento-sé Fernandes Da Cunha
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A)
Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0565570-96.2016.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA e outros (2)
Advogado(s): TRICIA BRITO DO VALE BAHIA (OAB:BA20710-A), FABIO SHIMAZAKI KUBOTA (OAB:SP312802), FRANCISCO
JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A)
APELADO: ENSET CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (3)
Advogado(s): LARISSA TEIXEIRA ARGOLLO BICALHO (OAB:BA25863-A), FABIO SHIMAZAKI KUBOTA (OAB:SP312802),
FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A), TRICIA BRITO DO
VALE BAHIA (OAB:BA20710-A)
DESPACHO
À Secretaria, para certificar a publicação do ato ordinatório de ciência às partes acerca da migração dos autos para o PJE (ID
12762686), ou, não tendo feito, que o publique, para, no prazo de 30 dias, requererem o que entenderem cabível.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 28 de abril de 2022.
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
DECISÃO
8003635-66.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Rosa Virginia Buck Martins Da Silva
Advogado: Oscar Aguiar E Silva Neto (OAB:BA62926)
Impetrado: 05ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Da Bahia