TJBA 27/05/2022 -Fl. 228 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Cad 2/ Página 228
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8029008-96.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: P. A. S. M.
Advogado: Maria Lilian De Souza Lima (OAB:BA42049)
Advogado: Stephanie Lais Santos Pena (OAB:BA40113)
Advogado: Taynah De Almeida Ribeiro (OAB:BA46112)
Exequente: J. G. S. M.
Advogado: Maria Lilian De Souza Lima (OAB:BA42049)
Advogado: Stephanie Lais Santos Pena (OAB:BA40113)
Advogado: Taynah De Almeida Ribeiro (OAB:BA46112)
Executado: Dalvan De Oliveira Macedo
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Processo: 8029008-96.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 7.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
AUTOR: EXEQUENTE: P. A. S. M., J. G. S. M.
Advogado(s):
RÉU: EXECUTADO: DALVAN DE OLIVEIRA MACEDO
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro a assistência judiciária gratuita, com fulcro no artigo 98 do CPC.
Intime-se o executado e DALVAN DE OLIVEIRA MACEDO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 044.765.08588, residente e domiciliado na Rua Alameda das Árvores, 101, Condomínio Residencial Floratta, Conceição, Feira de Santana-Bahia, CEP 44066-300, endereço eletrônico dalvan.representaçõ[email protected], para, em 3 (três) dias, pagar a quantia
constante no demonstrativo de débito constante nos autos, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob
pena de protesto da decisão judicial, bem como a decretação de sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três)
meses, nos termos do art. 528 do CPC.
Caso comprove o pagamento ou apresente justificativa, ouça-se a exequente no prazo de 03 (três) dias.
Decorrido o supracitado prazo, caso o executado não efetue o pagamento , ouça-se o MP e retornem os autos conclusos.
Intime-se o Ministério Público via portal.
Cumpra-se, ficando este despacho com FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.
P.I.C.
Salvador, 13 de março de 2022
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).
ROSA FERREIRA DE CASTRO
Juíza de Direito
fl
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8029008-96.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: P. A. S. M.
Advogado: Maria Lilian De Souza Lima (OAB:BA42049)
Advogado: Stephanie Lais Santos Pena (OAB:BA40113)
Advogado: Taynah De Almeida Ribeiro (OAB:BA46112)
Exequente: J. G. S. M.
Advogado: Maria Lilian De Souza Lima (OAB:BA42049)
Advogado: Stephanie Lais Santos Pena (OAB:BA40113)
Advogado: Taynah De Almeida Ribeiro (OAB:BA46112)