TJBA 01/06/2022 -Fl. 2148 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022
Cad 2/ Página 2148
ADV: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 33569/BA), DALTON DA SILVA MONTEIRO (OAB
56185/BA) - Processo 0507205-10.2020.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MARCOS DANIEL EVANGELISTA SILVA - Rh. 1- O denunciado MARCOS
DANIEL EVANGELISTA SILVA foi citado às fls. 85 do autos, afirmando que ao Oficial de Justiça que “iria consultar seu Advogado”, não declinando, contudo, a qualificação do causídico. 2- Assim, uma vez que o mesmo foi representado por Advogados nos
autos do pedido liberatório, em apenso, de nº 0306973-79.2020 (procuração de fls. 46), intimem-se os causídicos ali relacionados
para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se representam o denunciado nesta ação penal, sendo que, em caso positivo, deverão
apresentar a resposta escrita do imputado e juntar procuração aos presentes autos, no mesmo interstício. Intimem-se.Salvador
(BA), 25 de maio de 2022. Gelzi Maria Almeida Souza Matos Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IANA DOS ANJOS VIEIRA CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2022
ADV: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 33569/BA), DALTON DA SILVA MONTEIRO (OAB
56185/BA) - Processo 0507205-10.2020.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MARCOS DANIEL EVANGELISTA SILVA - Vistos, etc. 1) Compulsando os
autos do procedimento inquisitório, depreende-se que os documentos até então apresentados juntamente com os depoimentos
coligidos na fase inquisitorial, são suficientes para demonstrar indícios de autoria e materialidade do fato. É evidente que se trata
de juízo provisório a respeito da existência da infração penal e sua autoria, a demandar instrução criminal. Todavia, como a justa
causa faz parte de uma das condições da ação penal, só caberá desconsiderar as informações reunidas durante a investigação
quando as provas forem produzidas em juízo, sob o crivo do contraditório. Assim, estando presentes os requisitos exigidos no art.
41 do CPP, para deflagração de ação penal, recebo a denúncia de fls. 02/05, oferecida contra MARCOS DANIEL EVANGELISTA
SILVA. 2) Cite-se o denunciado para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. 3) Na resposta, o denunciado poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário. 4) Caso não seja apresentada
resposta a acusação no prazo mencionado no item 02, será intimada a Defensoria Pública, para fazê-lo, na forma do art. 408 do
CPP. 5) Oficie-se ao CEDEP e SEDEC, solicitando antecedentes. 6) Oficie-se coo requerido pelo Ministério Público às fls. 06. 7)
Reservo a preciação da representação pela prisão preventiva para momento posterior ao ato citatório. SERVE A PRESENTE,
POR CÓPIA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO, ACOMPANHADO DE CÓPIA DA DENÚNCIA. Salvador(BA), 23 de julho de 2020.
GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IANA DOS ANJOS VIEIRA CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2022
ADV: EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB 870B/BA), JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB 32789/BA), DAVI ROLIM
ESMERALDO ROCHA (OAB 37159/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), TAIARA TAMILA NUNES SANTOS
(OAB 39731/BA) - Processo 0307682-17.2020.8.05.0001 - Insanidade Mental do Acusado - AUTOR: Willian Lemos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Rh Intime-se a Defesa do acusado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre o laudo complementar de exame de sanidade mental de fls. 91. Intimem-se.Salvador (BA), 25 de maio de 2022. Gelzi Maria
Almeida Souza Matos, Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IANA DOS ANJOS VIEIRA CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2022
ADV: EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB 870B/BA), JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB 32789/BA), DAVI ROLIM
ESMERALDO ROCHA (OAB 37159/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), TAIARA TAMILA NUNES SANTOS
(OAB 39731/BA) - Processo 0307682-17.2020.8.05.0001 - Insanidade Mental do Acusado - AUTOR: Willian Lemos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Rh Intime-se a Defesa do acusado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre o laudo complementar de exame de sanidade mental de fls. 91. Intimem-se.Salvador (BA), 25 de maio de 2022. Gelzi Maria
Almeida Souza Matos, Juíza de Direito