TJBA 02/06/2022 -Fl. 1158 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Cad 1 / Página 1158
Acordam os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado,
à unanimidade de votos, em conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração, pelas razões contidas no voto condutor.
Sala de Sessões, de de 2022.
Presidente
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
Procurador (a) de Justiça
06
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
DESPACHO
0127163-43.2003.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786-A)
Apelante: Salvador Pilots - Servicos De Praticagem Dos Portos Da Baia De Todos Os Santos Sociedade Simples Ltda.
Advogado: Edson Nuno Alvares Pereira Filho (OAB:BA15252-A)
Apelado: Salvador Pilots - Servicos De Praticagem Dos Portos Da Baia De Todos Os Santos Sociedade Simples Ltda.
Advogado: Edson Nuno Alvares Pereira Filho (OAB:BA15252-A)
Apelante: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0127163-43.2003.8.05.0001
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e outros
Advogado(s): EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO (OAB:BA15252-A), LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO registrado(a) civilmente como LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786-A)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado(s): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO registrado(a) civilmente como LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786-A), EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO (OAB:BA15252-A)
DESPACHO
Vistos, etc.
Indefiro o requerimento formulado pela SALVADOR PILOTS - SERVIÇOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, vez que, na forma das informações prestadas pelo Unijud ao id. 27777762, as
peças tidas como faltantes encontram-se devidamente acostadas a partir do id. 136399921 do Pje de 1º Grau.
Publique-se. Intimem-se.
Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
Salvador, 01 de junho de 2022.
Desª. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
EMENTA
0001912-51.2001.8.05.0141 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Manoel Vitorino
Apelado: Francisco Ferreira Barbosa
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A)
Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477-A)
Apelado: Tereza Maria Luz
Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477-A)
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A)